| 03/06/2024 |
LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 03/06/2024 |
LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 03/06/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/06/2024 |
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024 |
EXTRATO |
| 03/06/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 29/05/2024 |
EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 29/05/2024 |
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024 |
ERRATA |
| 29/05/2024 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024 |
EXTRATO |
| 29/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2024 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2024 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023 |
TERMO |
| 28/05/2024 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023 |
TERMO |
| 28/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024 |
DECRETO |
| 28/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2024 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 24/05/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 014/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 24/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023 |
EXTRATO |
| 23/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |