03/06/2024 |
LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
03/06/2024 |
LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
03/06/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
03/06/2024 |
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024 |
EXTRATO |
03/06/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023 |
CREDENCIAMENTO |
29/05/2024 |
EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024. |
TERMO ADITIVO |
29/05/2024 |
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024 |
ERRATA |
29/05/2024 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024 |
EXTRATO |
29/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/05/2024 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024 |
EXTRATO |
28/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
28/05/2024 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023 |
TERMO |
28/05/2024 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023 |
EXTRATO |
28/05/2024 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023 |
TERMO |
28/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024 |
DECRETO |
28/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/05/2024 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
24/05/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 014/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
24/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023 |
EXTRATO |
23/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
23/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024 |
AVISO |
22/05/2024 |
ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023. |
ERRATA |
22/05/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
21/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023 |
EXTRATO |
21/05/2024 |
ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024. |
ERRATA |
21/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023 |
EXTRATO |
21/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
21/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
21/05/2024 |
ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024 |
ERRATA |
20/05/2024 |
PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
20/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
20/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
17/05/2024 |
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO |
TERMO |
17/05/2024 |
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 |
ERRATA |
17/05/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
17/05/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.” |
PORTARIA |
16/05/2024 |
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024 |
ERRATA |
16/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/05/2024 |
ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024 |
ERRATA |
16/05/2024 |
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA |
EDITAL |
16/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/05/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024
2.
DECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024
3.
DECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024
4.
DECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024 |
DECRETO |
15/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
15/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
15/05/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 013/2024 |
APOSTILA |
15/05/2024 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024 |
EXTRATO |
15/05/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 012/2024 |
APOSTILA |
13/05/2024 |
ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2023 |
ERRATA |
13/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
10/05/2024 |
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001/2024 |
ERRATA |
10/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
10/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
10/05/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/05/2024 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 009-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
09/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
09/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |