PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


03/06/2024 LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

03/06/2024 LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

03/06/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024

CREDENCIAMENTO

03/06/2024 EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024

EXTRATO

03/06/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023

CREDENCIAMENTO

29/05/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024.

TERMO ADITIVO

29/05/2024 ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024

ERRATA

29/05/2024 EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024

EXTRATO

29/05/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2024 EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024

EXTRATO

28/05/2024 REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2024 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023

TERMO

28/05/2024 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023

EXTRATO

28/05/2024 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023

TERMO

28/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024

DECRETO

28/05/2024 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2024 LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

24/05/2024 APOSTILAMENTO Nº 014/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

24/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023

EXTRATO

23/05/2024 DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

23/05/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024

AVISO

22/05/2024 ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023.

ERRATA

22/05/2024 PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

21/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023

EXTRATO

21/05/2024 ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024.

ERRATA

21/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023

EXTRATO

21/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

21/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/05/2024 ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024

ERRATA

20/05/2024 PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

20/05/2024 DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

20/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

17/05/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

TERMO

17/05/2024 ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024

ERRATA

17/05/2024 PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

17/05/2024 PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.”

PORTARIA

16/05/2024 ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024

ERRATA

16/05/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/05/2024 ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024

ERRATA

16/05/2024 EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA

EDITAL

16/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2024

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2024 DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024 2. DECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024 3. DECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024 4. DECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024

DECRETO

15/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

15/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO

15/05/2024 APOSTILAMENTO Nº 013/2024

APOSTILA

15/05/2024 EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024

EXTRATO

15/05/2024 APOSTILAMENTO Nº 012/2024

APOSTILA

13/05/2024 ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2023

ERRATA

13/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023

EXTRATO

13/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/05/2024 DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/05/2024 ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001/2024

ERRATA

10/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

10/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

10/05/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/05/2024 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 009-2024

PREGÃO ELETRÔNICO

09/05/2024 DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

09/05/2024 DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO