| 24/08/2023 | 1710 | 14 | DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”
PORTARIA Nº 050 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. ”
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| 23/08/2023 | 1709 | 14 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 018/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP
CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME
CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
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| 22/08/2023 | 1708 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
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| 21/08/2023 | 1707 | 14 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
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| 18/08/2023 | 1706 | 14 | DECRETO Nº 065 - “APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME
CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME
CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581
CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE 06
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| 16/08/2023 | 1705 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 017/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
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| 15/08/2023 | 1704 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
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EDITAL PE Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
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| 14/08/2023 | 1703 | 14 | PORTARIA Nº 049 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ”
CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 002/2023 EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
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| 11/08/2023 | 1702 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
DECISÃO FINAL PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 ATA DE PREÇOS 058/2022 CONTRATO Nº 049/2023
AVISO DE PENALIDADE - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME
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| 10/08/2023 | 1701 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES
LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
PORTARIA Nº 048 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 015/2023, EM FACE DA EMPRESA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
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| 09/08/2023 | 1700 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/08/2023 | 1699 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
EDITAL PE Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
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| 07/08/2023 | 1698 | 14 | DECRETO Nº 064 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO N° 08 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
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| 03/08/2023 | 1697 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 050/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
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| 02/08/2023 | 1696 | 14 | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
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| 01/08/2023 | 1695 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
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EDITAL PE Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
DECRETO Nº 058 - “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 059 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS/BA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
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| 31/07/2023 | 1694 | 14 | LISTA FINAL DOS CLASSIFICADOS DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CORDEIROS-BA
DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 28/07/2023 | 1693 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES
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| 27/07/2023 | 1692 | 14 | DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA
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| 26/07/2023 | 1691 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
EDITAL PE Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
DECRETO Nº 055 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 056 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”.
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| 25/07/2023 | 1690 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
EDITAL PE Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
9° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
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| 24/07/2023 | 1689 | 14 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - LISTA DAS NOTAS PARA HABILITAÇÃO
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| 21/07/2023 | 1688 | 14 | 2° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF.
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| 20/07/2023 | 1687 | 14 | DECRETO Nº 054 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002 - IV CONCURSO ESCRITORES DA NOSSA TERRA.
RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - Processo de Adesão do Projeto Itaú Social.
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| 19/07/2023 | 1686 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAMILA BOMFIM ABREU
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.
EDITAL PE Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
TERMO DE REVELIA - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 18/07/2023 | 1685 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
EDITAL PE Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
EDITAL PE Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023 - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
CONTRATO Nº 235/2023 - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
Edital nº 002/2023 - IV Concurso Escritores da Nossa Terra.
Edital nº 003/2023 - I Concurso Pequenos Artistas da Nossa Terra: fazendo arte com poesias.
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| 17/07/2023 | 1684 | 14 | LEI Nº 726 - “Altera dispositivo da Lei nº 629, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Dia do Evangélico e dá outras providências.”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.
Gabarito para correção - Processo Seletivo Conselheiros Tutelares - Cordeiros/Ba.
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| 14/07/2023 | 1683 | 14 | PORTARIA Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 012/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.
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| 13/07/2023 | 1682 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 07/2023
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIM 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 234/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 028 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE040/2023 - ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE053/2023 - ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE224/2022 - ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE328/2022 - ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE343/2022 - ESTADO DA BAHIA.
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| 12/07/2023 | 1681 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VITOR DOS SANTOS
PITANGUEIRA
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| 11/07/2023 | 1680 | 14 | 8° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
DECRETO Nº 053 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 045 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor que se especifica."
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| 10/07/2023 | 1679 | 14 | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.
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| 07/07/2023 | 1678 | 14 | PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 011/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.
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| 06/07/2023 | 1677 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS
LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.
PORTARIA Nº 042 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor João Soares de Oliveira, matrícula n° 18, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
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| 05/07/2023 | 1676 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME
CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME
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| 04/07/2023 | 1675 | 14 | 7° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos."
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| 28/06/2023 | 1674 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
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| 22/06/2023 | 1673 | 14 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 107 E 108/2023, DOS CONTRATOS Nº 115 E 116/2023 E
RESPECTIVOS EXTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.
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| 21/06/2023 | 1672 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
PORTARIA Nº 040 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
DECRETO N° 052 - “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
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| 20/06/2023 | 1671 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2023, EM FACE DA EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 19/06/2023 | 1670 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME
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CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.
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| 16/06/2023 | 1669 | 14 | PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
1° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.
PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 15/06/2023 | 1668 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
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| 14/06/2023 | 1667 | 14 | DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
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| 13/06/2023 | 1666 | 14 | 6° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.
LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências."
Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023.
PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
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| 12/06/2023 | 1665 | 14 | DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros."
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| 07/06/2023 | 1664 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências."
PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.”
DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.
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| 06/06/2023 | 1663 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
EDITAL PE Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
LEI Nº 723 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências.
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| 01/06/2023 | 1662 | 14 | 5ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.
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| 30/05/2023 | 1661 | 14 | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
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| 25/05/2023 | 1660 | 14 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 212/2023.
EDTIAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023.
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| 24/05/2023 | 1659 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE330/2022 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE030/2023 - ESTADO DA BAHIA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXEGIBILIDADE Nº 023/2023.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.
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| 23/05/2023 | 1658 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEILIMAR DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.
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| 22/05/2023 | 1657 | 14 | PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO
RESOLUÇÃO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.
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| 19/05/2023 | 1656 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 213/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023.
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| 17/05/2023 | 1655 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 212/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA.
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| 16/05/2023 | 1654 | 14 | PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 031-A - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023
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| 15/05/2023 | 1653 | 14 | DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.”
PORTARIA Nº 032, DE 15 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002.”
DECRETO Nº 047 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
4° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
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| 12/05/2023 | 1652 | 14 | DECRETO Nº 045 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba."
PORTARIA Nº 04 - "Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC , que coordenará as eleições para as funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal".
PORTARIA Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 11/05/2023 | 1651 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 211/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
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