03/11/2017 | 638 | 7 | DECRETO Nº 144 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Finanças do Município de Cordeiros/Ba, a pedido.
DECRETO Nº 145 - Trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
Ofício GPM nº 303/2017 - Solicita abertura de conta corrente específica para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMDCA.
Ofício GPM nº 304/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO CARRO PIPA 2017.
Ofício GPM nº 305/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO LIMPEZA DE AGUADAS 2017
Ofício GPM nº 306/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO SUDESB REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO SALOMÃO FILHO.
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01/11/2017 | 637 | 7 | DECRETO Nº 143 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Zenilda Maria de Jesus Silva, matrícula nº 403, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
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31/10/2017 | 636 | 7 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
DECRETO Nº 141 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação em Cordeiros - BA e dá outras providências.
Portaria SME nº 01 - Constitui as comissões de articulação, mobilização, infraestrutura, sistematização, monitoramento e avaliação para a III Conferência Municipal de Educação.
Portaria SME 02 - Convoca a I audiência pública de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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26/10/2017 | 635 | 7 | Resolução nº 07/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do Exercício de 2016.
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25/10/2017 | 634 | 7 | DECRETO Nº 119/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 661.000,00
(seiscentos e sessenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
Decreto nº 140 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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20/10/2017 | 633 | 7 | DECRETO Nº 139, DE 20 OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal e Conselho Fiscal.
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18/10/2017 | 632 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017
PORTARIA Nº 026 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.
DECRETO Nº 138 - Dispõe sobre alteração da composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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17/10/2017 | 631 | 7 | Ofício GPM N° 287/2017 - Ao Banco do Brasil S.A.
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11/10/2017 | 630 | 7 | DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.
LEI Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Evangélico, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.
LEI Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Desbravador, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.
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10/10/2017 | 629 | 7 | LEI No 628 - Atribui nome à Biblioteca Municipal e revoga a Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 1990 e dá outras providências.
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06/10/2017 | 628 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
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05/10/2017 | 627 | 7 | DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
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04/10/2017 | 626 | 7 | PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.
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03/10/2017 | 625 | 7 | PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.
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02/10/2017 | 624 | 7 | DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras
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28/09/2017 | 623 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016
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27/09/2017 | 622 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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26/09/2017 | 621 | 7 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DE CONTRATO 1237/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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22/09/2017 | 620 | 7 | DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00
(seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017
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21/09/2017 | 619 | 7 | DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.
DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências.
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20/09/2017 | 618 | 7 | PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
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15/09/2017 | 617 | 7 | DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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13/09/2017 | 616 | 7 | Aviso e Edital de Concorrência Pública 002/2017
EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017.
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12/09/2017 | 615 | 7 | DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.
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11/09/2017 | 614 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 014/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 015/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 016/2017
CONTRATO N.º: 1162/2017
CONTRATO N.º: 1163/2017
CONTRATO N.º: 1169/2017
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04/09/2017 | 613 | 7 | DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.
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01/09/2017 | 612 | 7 | Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação
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29/08/2017 | 611 | 7 | PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.
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28/08/2017 | 610 | 7 | PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2017 | 609 | 7 | DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
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17/08/2017 | 608 | 7 | LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
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16/08/2017 | 607 | 7 | DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017
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15/08/2017 | 606 | 7 | DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
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11/08/2017 | 605 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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10/08/2017 | 604 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
EXTRATO DE CONTRATO 1141/2017
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08/08/2017 | 603 | 7 | PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
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07/08/2017 | 602 | 7 | Distrato Contrato 0073/2017
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04/08/2017 | 601 | 7 | DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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03/08/2017 | 600 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0938/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
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02/08/2017 | 599 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
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01/08/2017 | 598 | 7 | Edital de Convocação do Fórum Municipal de Educação
DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
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31/07/2017 | 597 | 7 | DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.
DECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
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27/07/2017 | 596 | 7 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
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26/07/2017 | 595 | 7 | DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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25/07/2017 | 594 | 7 | DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
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20/07/2017 | 593 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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19/07/2017 | 592 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 PARA REGISTRO DE PREÇO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2017.
DECRETO Nº 103, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 0000096/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 104, DE 19 DE JULHO DE 2017.
EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização da I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
EDITAL Nº 04 - Informa sobre a realização da II Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
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18/07/2017 | 591 | 7 | PORTARIA Nº 016, DE 18 DE JULHO DE 2017.
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14/07/2017 | 590 | 7 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2017.
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10/07/2017 | 589 | 7 | CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
DECRETO N° 102, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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06/07/2017 | 588 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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05/07/2017 | 587 | 7 | DECRETO N° 101, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2017.
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04/07/2017 | 586 | 7 | DECRETO Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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30/06/2017 | 585 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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28/06/2017 | 584 | 7 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017
EXTRATO DE CONTRATO 939/2017
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26/06/2017 | 583 | 7 | ERRATA AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017
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22/06/2017 | 582 | 7 | AVISO DE LEILÃO N.º 001/2017.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017.
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20/06/2017 | 581 | 7 | LEI Nº 626, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2018 e dá outras providências.
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14/06/2017 | 580 | 7 | DECRETO Nº 0000083/2017, 02 de maio de 2017 -
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 416.500,00
(quatrocentos e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins
que se especifica e da outras providências.
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08/06/2017 | 579 | 7 | LEI Nº 625, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
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