| 12/03/2025 | 2033 | 16 | PORTARIA N° 018-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTA RIA NO 005/2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PARPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2032 | 16 | ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA N° 003/2025, EM 11 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 004/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO'', DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2025 | 2031 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 28/02/2025 | 2030 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 27/02/2025 | 2029 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2025.
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| 26/02/2025 | 2028 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
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| 25/02/2025 | 2027 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATOS LICITATÓRIOS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2025
DECRETO Nº 078-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”
DECRETO Nº 079-''DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, OCORRIDOS NO PERÍODO DE 2024 A 2025''.
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| 24/02/2025 | 2026 | 16 | DECRETO Nº 077-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
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| 21/02/2025 | 2025 | 16 | PORTARIA Nº 016-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 20/02/2025 | 2024 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 043/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 300/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 074/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 084/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 072/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 085/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 257/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 315/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 336/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 305/2023- ESTADO DA BAHIA.
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| 19/02/2025 | 2023 | 16 | DECRETO Nº 075-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO Nº 076-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 18/02/2025 | 2022 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 13/02/2025 | 2021 | 16 | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
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| 12/02/2025 | 2020 | 16 | DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA."
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - RBG; CONTRATO Nº 083/2025 - RBG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025; CONTRATO Nº 086/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025; CONTRATO Nº 085/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025; CONTRATO Nº 087/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº088/2025; CONTRATO Nº 088/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025; CONTRATO Nº 084/2025
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| 07/02/2025 | 2019 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 084 E 085/2025
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| 06/02/2025 | 2018 | 16 | DECRETO Nº 073-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
PORTARIA N° 015-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
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| 05/02/2025 | 2017 | 16 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 04/02/2025 | 2016 | 16 | DECRETO Nº 072-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
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| 03/02/2025 | 2015 | 16 | DECRETO Nº 067-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
DECRETO Nº 068-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA. ’’
DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
DECRETO Nº 070-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA’’.
PORTARIA N° 002- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES- ACS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 071-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 31/01/2025 | 2014 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 1 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 30/01/2025 | 2013 | 16 | RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 29/01/2025 | 2012 | 16 | PORTARIA Nº 001- ''HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA''.
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| 28/01/2025 | 2011 | 16 | PORTARIA N° 014 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2025.
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| 27/01/2025 | 2010 | 16 | DECRETO Nº 066-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 013 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/01/2025 | 2009 | 16 | DECRETO Nº 065-REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/01/2025 | 2008 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA ELEITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS- BIÊNIO 2025-2027.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025- DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL DO ANO DE 2024 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA EM 2025 DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA ADESÃO À OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-3º QUADRIMESTRE DE 2024
PORTARIA Nº 011 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
PORTARIA Nº 012-‘’ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR’’.
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| 22/01/2025 | 2007 | 16 | PORTARIA Nº 009-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
PORTARIA Nº 010-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
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| 21/01/2025 | 2006 | 16 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
CONTRATO Nº 055/2025 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO N° 063-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 17/01/2025 | 2005 | 16 | ERRATA DO DECRETO Nº 033, DE 08 DE JANEIRO 2025.
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| 16/01/2025 | 2004 | 16 | EXTRATO DO ATO Nº 001/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
ATO Nº 001/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
DECRETO Nº 058 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.
EXTRATO DO ATO Nº 002/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
ATO Nº 002/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
PORTARIA Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’
DECRETO Nº 059-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
PORTARIA Nº 008-ALTERA A PORTARIA Nº 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA.
DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
LEI Nº 752 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23
AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23
DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.'’
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| 15/01/2025 | 2003 | 16 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 051/2025 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
DECRETO Nº 055 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 056 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2025 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
CONTRATO Nº 052/2025 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
PORTARIA Nº 006 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
17ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
EXTRATOS E CONTRATOS 053 E 054/2025.
REPUBLICAÇÃO DA 17ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 14/01/2025 | 2002 | 16 | RESOLUÇÃO CMS 001/2025.
DECRETO Nº 051-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.
DECRETO Nº 052-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2025- entre si celebram o Município de Cordeiros/BA e a Câmara Municipal de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 053-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
DECRETO Nº 054 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
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| 13/01/2025 | 2001 | 16 | PORTARIA N° 004 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.'’
PORTARIA N° 005 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.’’
DECRETO Nº 047“DISPÕE SOBRE TORNA-SE SEM EFEITO O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 38/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 048-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ’’
DECRETO Nº 049-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
DECRETO Nº 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’
EXTRATOS E CONTRATOS DO 037 AO 046/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
CONTRATO Nº 047/2025 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CONTRATO Nº 048/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
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| 10/01/2025 | 2000 | 16 | EXTRATOS E CONTRATOS DO 030 AO 036/2025
DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.’’
DECRETO Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.’’
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| 09/01/2025 | 1999 | 16 | EXTRATOS E CONTRATOS 005 AO 011/2025
DECRETO Nº 040-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’
DECRETO Nº 041-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO N° 042 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
EXTRATOS E CONTRATOS DO 012 AO 017/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
CONTRATO Nº 018/2025 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
EXTRATOS E CONTRATOS DO 019 AO 023/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
CONTRATO Nº 024/2025 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
EXTRATOS E CONTRATOS DO 025 AO 028/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME
CONTRATO Nº 029/2025 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME
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| 08/01/2025 | 1998 | 16 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002 - “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 032-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 033-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 034-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 035-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
DECRETO Nº 036-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 037-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.'’
DECRETO Nº 038-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025- RECANTO DO APOIO LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2025- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025- SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2025- SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
DECRETO Nº 038-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 039-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS /BA.’’
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 004/2025 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
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| 07/01/2025 | 1997 | 16 | PORTARIA N ° 001- “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA Nº 002- “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N ° 003-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
DECRETO Nº 024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 026- “AUTORIZA A SRª CINARA ALVES DE MORAES ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 027-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO N ° 028-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VICE- DIRETORA DO COLÉGIO JOAQUIM GONÇALVES.
DECRETO N ° 029- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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| 03/01/2025 | 1996 | 16 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 002 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 003 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 005 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 009 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE SEIS DE OUTUBRO DE 2024 (06/10/2024).
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 011 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 012 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 012-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.
DECRETO Nº 013-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
DECRETO Nº 014-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 015-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 016-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 017-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 018-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 019-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
DECRETO Nº 020-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
DECRETO Nº 021-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO SETOR PESSOAL/ RH PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
DECRETO Nº 022-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
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| 02/01/2025 | 1995 | 16 | DECRETO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 004 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DECRETO Nº 005 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 001 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento".
DECRETO Nº 002- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 003-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 004- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 005- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno Municipal de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA .”
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| 30/12/2024 | 1994 | 15 | PORTARIA Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO Nº 072 - “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MARQUES JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 21- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,
DECRETO.
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| 27/12/2024 | 1993 | 15 | PORTARIA Nº 059 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
PORTARIAS Nº 057 E 058
DECRETO QDD Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências.
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| 26/12/2024 | 1992 | 15 | PORTARIAS 048 A 055
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Procedimento nº 001/2024
Matrícula/transcrição originária: 1.879.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PORTARIA Nº 056 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
CONTRATO Nº 289/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
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| 23/12/2024 | 1991 | 15 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 010/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA
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| 20/12/2024 | 1990 | 15 | DECRETO Nº 065 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 066 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 067, - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 068 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 19/12/2024 | 1989 | 15 | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 064 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 18/12/2024 | 1988 | 15 | LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/12/2024 | 1987 | 15 | DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 13/12/2024 | 1986 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS 2024
RESOLUÇÃO Nº 09
PORTARIA Nº 045 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 046 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/12/2024 | 1985 | 15 | CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
PORTARIA Nº 044/2024
DECRETO Nº 058/2024
DECRETO Nº 059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 060 - “NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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| 10/12/2024 | 1984 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 09/12/2024 | 1983 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
LEI Nº 748 - Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos e dá outras providências.
LEI Nº 749 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
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| 06/12/2024 | 1982 | 15 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 05/12/2024 | 1981 | 15 | LEI Nº 747 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CORDEIROS E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 013/2024 - sme.
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| 04/12/2024 | 1980 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA 15 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB 2024.
PORTARIA 16 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS COMPLEMENTARIA DA LEI PAULO GUSTAVO 2024.
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| 03/12/2024 | 1979 | 15 | ERRATA DA PORTARIA N° 014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
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| 02/12/2024 | 1978 | 15 | DECRETO Nº 056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
PARECER CME.CEB Nº 01.2024
DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.
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| 29/11/2024 | 1977 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1976 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/11/2024 | 1975 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
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| 26/11/2024 | 1974 | 15 | PORTARIA Nº 039 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 012/2024-SME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
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