| 30/12/2022 | 1570 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 250/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 038/2022 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - ME.
DISTRATO Nº 038/2022 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - ME.
DECRETO Nº 111 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba."
DECRETO FINANCEIRO Nº 013 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 26/12/2022 | 1569 | 13 | DECRETO N° 109 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME
CONTRATO Nº 249/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME
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| 23/12/2022 | 1568 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
CONTRATO Nº 247/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2022 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME
CONTRATO Nº 248/2022 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME
DECRETO Nº 108 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2022
PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
TERMO DE REVELIA - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME
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| 22/12/2022 | 1567 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ANTONIO ALVES MOREIRA 10941649504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDELSON JOSÉ DOS SANTOS 00006150560
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MAURINO DE OLIVEIRA VIEIRA 06219722582
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GEREMIAS ALVES CORDEIRO 04675607578
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA 40025119877
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME
CONTRATO Nº 246/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME
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| 21/12/2022 | 1566 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
EXTRATO DO DISTRATO Nº 036/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO QDD Nº 105 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DECRETO QDD Nº 105 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2022 | 1565 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 036/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 036/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 037/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 037/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 077/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 077/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 078/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 078/2022 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ”
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| 16/12/2022 | 1564 | 13 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
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| 15/12/2022 | 1563 | 13 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022.
PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICAÇÃO - OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME.
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| 14/12/2022 | 1562 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
EDITAL PE Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
REPUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 239/2022 - L H LIMA PRODUCOES - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022 - JOSE FERREIRA NEVES - ME
CONTRATO Nº 241/2022 - JOSE FERREIRA NEVES - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSE FERREIRA NEVES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 242/2022 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
CONTRATO Nº 243/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.
CONTRATO Nº 244/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2022 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
CONTRATO Nº 245/2022 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 13/12/2022 | 1561 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - APROVA A PROPOSTA DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - L H LIMA PRODUCOES - EPP
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2022 - L H LIMA PRODUCOES - EPP
CONTRATO Nº 239/2022 - L H LIMA PRODUCOES - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME
CONTRATO Nº 240/2022 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME
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| 12/12/2022 | 1560 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CONTRATO Nº 236/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 237/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº 238/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/202 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/20 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/20 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME.
DECRETO FINANCEIRO N° 012/2022.
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| 09/12/2022 | 1559 | 13 | PAACI - Plano Anual de Auditoria do Controle Interno - 2023.
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| 08/12/2022 | 1558 | 13 | PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”
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| 07/12/2022 | 1557 | 13 | EDITAL PE Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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| 06/12/2022 | 1556 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.
EDITAL PE Nº 036/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.
EDITAL PE Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.
DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ”
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/22.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME
DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 05/12/2022 | 1555 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2022 -ARGOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 231/2022 -ARGOS LTDA - EPP
ERRATA DA LEI Nº 716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 02/12/2022 | 1554 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2022 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA
CONTRATO Nº 226/2022 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 222/2022 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
LEI Nº 716 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências.
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| 01/12/2022 | 1553 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 034/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA
DISTRATO Nº 034/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA
EXTRATO DO DISTRATO Nº 035/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 068/2022 - MONIQUE SOARES ROCHA
DISTRATO Nº 035/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 068/2022 - MONIQUE SOARES ROCHA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
DECRETO Nº 097 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”
DECRETO Nº 098 - “Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 101 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2022 - WA Construção e Serviços de Edificação Eireli.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2022 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
CONTRATO Nº 224/2022 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 30/11/2022 | 1552 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022 - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 233/2022 - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2022 - ATLANTA VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 225/2022 - ATLANTA VEICULOS LTDA
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 096 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2022 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP
CONTRATO Nº 228/2022 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2022 - HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEISEIRELI - EPP
CONTRATO Nº 229/2022 - HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEISEIRELI - EPP
DECRETO Nº 090 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2022 - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
CONTRATO Nº 235/2022 - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2022 - CASA MOURA LTDA - EPP
CONTRATO Nº 234/2022 - CASA MOURA LTDA - EPP.
RESOLUÇÃO CIB N° 191/2020.
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| 29/11/2022 | 1551 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - APROVA PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2022.
LEI Nº 706 - CRIA A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME
LEI Nº 714 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA AUXÍLIO À APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODA, MULETAS, ÓCULOS E OUTROS ITENS INERENTES À ÁREA DE SAÚDE, INTEGRANTES DO CONJUNTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDAS TÉCNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS, PAGAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE DE DOENTES, LEITE E DIETAS DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOA QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LOA - LEI Nº 715 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. ”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
CONTRATO Nº 227/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
ATA DE LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 232/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME
PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA
PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA
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