PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2025DECRETO Nº 039-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS /BA.’’Não
08/01/2025DECRETO Nº 036-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 037-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.'’
DECRETO Nº 038-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’		Não
08/01/2025DECRETO Nº 038-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’Não
08/01/2025DECRETO Nº 035-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
08/01/2025DECRETO Nº 034-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’Não
08/01/2025DECRETO Nº 033-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’Não
08/01/2025DECRETO Nº 032-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’Não
08/01/2025DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.’’Não
08/01/2025DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
08/01/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002 - “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
07/01/2025DECRETO N ° 029- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
07/01/2025DECRETO N ° 028-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VICE- DIRETORA DO COLÉGIO JOAQUIM GONÇALVES.Não
07/01/2025DECRETO Nº 027-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
07/01/2025DECRETO Nº 026- “AUTORIZA A SRª CINARA ALVES DE MORAES ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/01/2025DECRETO Nº 025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
07/01/2025DECRETO Nº 024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
07/01/2025DECRETO Nº 023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”Não
07/01/2025PORTARIA N ° 003-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/01/2025PORTARIA Nº 002- “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/01/2025PORTARIA N ° 001- “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”Não
03/01/2025DECRETO Nº 022-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”Não
03/01/2025DECRETO Nº 021-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO SETOR PESSOAL/ RH PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.Não
03/01/2025DECRETO Nº 020-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.Não
03/01/2025DECRETO Nº 019-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.Não
03/01/2025DECRETO Nº 018-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/01/2025DECRETO Nº 017-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”Não
03/01/2025DECRETO Nº 016-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”Não
03/01/2025DECRETO Nº 015-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
03/01/2025DECRETO Nº 014-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”Não
03/01/2025DECRETO Nº 013-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”Não
03/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 012-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.Sim
03/01/2025DECRETO Nº 012 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.Não
03/01/2025DECRETO Nº 011 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
03/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Sim
03/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE SEIS DE OUTUBRO DE 2024 (06/10/2024). Não
03/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 002 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 003 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 005 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 009 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”		Sim
02/01/2025DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno Municipal de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA .”		Não
02/01/2025DECRETO Nº 005- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”Não
02/01/2025DECRETO Nº 004- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”Não
02/01/2025DECRETO Nº 003-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
02/01/2025DECRETO Nº 002- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”Não
02/01/2025DECRETO Nº 001 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento".Não
02/01/2025DECRETO Nº 005 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
02/01/2025DECRETO Nº 004 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERNão
02/01/2025DECRETO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
02/01/2025DECRETO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃONão
02/01/2025DECRETO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇASNão
30/12/2024DECRETO Nº 072 - “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/12/2024PORTARIA Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MARQUES JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/12/2024PORTARIA Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
27/12/2024PORTARIAS Nº 057 E 058Não
27/12/2024PORTARIA Nº 059 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
26/12/2024PORTARIA Nº 056 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
26/12/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
26/12/2024DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Procedimento nº 001/2024 Matrícula/transcrição originária: 1.879.Não
26/12/2024PORTARIAS 048 A 055Não
23/12/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 010/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDANão
20/12/2024DECRETO Nº 068 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
20/12/2024DECRETO Nº 067, - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
20/12/2024DECRETO Nº 066 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não