PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2021PORTARIA Nº 071 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”Não
27/12/2021PORTARIA Nº 070 ´“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.” Não
23/12/2021PORTARIA Nº 069 - Estabelece normas e diretrizes para a conclusão do ano letivo de 2021. Define o calendário letivo 2022 e o período de matriculas para as Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas. Não
09/12/2021PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.” Não
03/12/2021PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências” Não
02/12/2021PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.Não
30/11/2021PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências. Não
18/11/2021PORTARIA Nº64/2021 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVONão
12/11/2021PORTARIA Nº 064 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores. Não
12/11/2021PORTARIA Nº 065 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. Não
10/11/2021PORTARIA 063 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVONão
04/11/2021PORTARIA Nº 062 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”Não
04/11/2021PORTARIA Nº 059 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.”Não
14/10/2021PORTARIA Nº 058, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2021PORTARIA Nº 057 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”Não
11/10/2021PORTARIA Nº 056 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”Não
07/10/2021PORTARIA Nº 055 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2021PORTARIA Nº 054, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/10/2021PORTARIA 053 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.Não
06/10/2021PORTARIA 052 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORNão
28/09/2021PORTARIA Nº 051 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021PORTARIA Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
28/09/2021PORTARIA Nº 049 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
21/09/2021PORTARIA Nº 048 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”Não
20/09/2021PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2021PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.” Não
08/09/2021PORTARIA Nº 044 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”Não
08/09/2021PORTARIA Nº 043 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.” Não
08/09/2021PORTARIA Nº 045 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”Não
03/09/2021PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno.Não
19/08/2021PORTARIA 041- ARTIGO 1º - PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
13/08/2021PORTARIA Nº 040 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 039 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor ISAÍAS CAIRES PESSOA JÚNIOR.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 038 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para o servidor JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.Não
03/08/2021PORTARIA Nº 037 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade para a servidora INUBIA MARIA DE OLIVEIRA.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 033 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA MERCEDES JIUKA ABREU SANTOS.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 032 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA ABREU DOS SANTOS.Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 030- POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
26/05/2021PORTARIA Nº 031 - INDEFERIMENTO LICENÇA MESTRADO.Não
26/05/2021PORTARIA Nº 030 - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ O FIM DA GESTAÇÃO REQUERIDO PELA SERVIDORA ELIÇANDRA PEREIRA DOS SANTOS.Não
25/05/2021PORTARIA N° 029 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Não
24/05/2021PORTARIA Nº 028 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA EVANILDA SOARES E SILVA.Não
21/05/2021PORTARIA Nº 021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.		Não
18/05/2021PORTARIA 020 - Fica concedido Licença Mestrado, requerido pela servidora LOIDE LUZ GUSMÃO RIBEIRO.Não
13/05/2021PORTARIA 018/2021 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA DANIELA GOMES DE OLIVEIRA.Não
13/05/2021PORTARIA 019/2021 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA LUCIA PAULA NOVAES OLIVEIRA.Não
27/04/2021PORTARIA Nº 015 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2021PORTARIA Nº 014 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2021PORTARIA N° 001 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021PORTARIA N° 011 - Trata da remoção de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Grupo Escolar Joaquim Gonçalves.Não
09/03/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA Nº 010 - Dispõe Sobre Requerimento de Retorno ao Trabalho.Não
23/02/2021PORTARIA Nº 009 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/01/2021PORTARIA Nº 004-Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.Não
14/01/2021PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2024.Não
14/01/2021 Não
11/01/2021PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Não
11/01/2021PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”. Não
28/12/2020PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não