PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/05/2020105311AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ACEITE, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA MC N. 369/GM/MC, DE 29 DE ABRIL DE 2020.



14/05/2020105211 CORDEIROS, EM 14 DE MAIO DE 2020. OFÍCIO N.º 091/2020.

13/05/2020105111PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020

12/05/2020105011EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2020

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 016/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 019/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 025/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 027/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 028/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2020.

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2020.

CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001-2020- AGRICULTURA FAMILIAR.

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 06.

DECRETO Nº 068, DE 11 DE MAIO DE 2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2020.

08/05/2020104911OFÍCIO Nº 083/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI.

07/05/2020104811OFÍCIO N.º 081/2020.

CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.

PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 082/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI

CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.

06/05/2020104711EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.

EDITAL Nº 004/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0132/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0135/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0136/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0137/2019.

05/05/2020104611AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 0122/2020.

CONTRATO N.º 0122/2020.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

04/05/2020104511DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”

NOTIFICAÇÃO.

30/04/2020104411DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0233/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0233/2019.

29/04/2020104311ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03 CORREÇÃO ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05 ERRATA DA ATA N° 03.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DO PE 002/2020.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020

27/04/2020104211DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2020104111EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020104011AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

EDITAL DE LICITAÇÃO :

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.



EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.

20/04/20201039111º TERMO DE APOSTILAMENTO - J&J PEÇAS E SERVIÇOS - CONTRATO 032/2020.

HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.

17/04/2020103811PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

16/04/2020103711AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.



PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/04/2020103611ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.

14/04/2020103511DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.

13/04/2020103411EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.