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Publicações (Ações Covid-19 / Resolução)

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
10/08/2021RESOLUÇÃO N° 04/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COVID 19) DE 2021.Não
20/11/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS – COVID-19, BENEFÍCIO EMERGENCIAL/PORTARIA 369/ INCREMENTO TEMPORÁRIO PORTARIA 378 E LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ACEITE, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA MC N. 369/GM/MC, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Não