PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/10/2024PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC Não
23/10/2024PORTARIA Nº 004 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROSNão
21/10/2024EDITAL Nº 04 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO OUTRAS LINGUAGENSNão
21/10/2024EDITAL Nº 03 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO AUDIOVISUAISNão
15/10/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
11/10/2024LEI Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.Não
02/10/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 009/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME Não
30/09/2024DECRETO N° 047 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de ALISSON DA SILVA RIBEIRO. ” Não
27/09/2024LEI Nº 744 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.Não
27/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
27/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
25/09/2024PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos'.Não
19/09/2024Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira dos recursos federais repassados através do FNAS do exercício de 2020.Não
17/09/2024PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.Não
12/09/2024DECRETO Nº 046 - INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/09/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO 045 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Sim
10/09/2024DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
09/09/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 008/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA-ME Não
09/09/2024LEI Nº 743 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LINDAUTA DA COSTA PEREIRANão
30/08/2024DECRETO FINANCEIRO N° 013/2024-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00Não
30/08/2024LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
Não
30/08/2024EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
28/08/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 007/2024 - LGP CONSTRUTORA LTDA-ME Não
26/08/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 006/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME Não
23/08/2024DECRETO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
23/08/2024LEI Nº 741 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE POLICIAL.”Não
20/08/2024DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”Não
19/08/2024PORTARIA N° 031 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”Não
15/08/2024CONSULTA PÚBLICA LOA/2025Não
06/08/2024PORTARIA Nº 030 - “APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AO SERVIDOR A. N. NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/08/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
05/08/2024PORTARIA Nº 029, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.”Não
05/08/2024PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/08/2024DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. Não
31/07/2024DECRETO 041 - ESTIAGEM - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.Não
25/07/2024DECRETO Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ”Não
22/07/2024PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
12/07/2024PORTARIA Nº 025 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/07/2024DECRETO Nº 039 - NOMEIA DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” Não
05/07/2024PORTARIA Nº 023 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024. Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.Sim
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 023 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.Sim
05/07/2024DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba." Não
05/07/2024PORTARIA Nº 024 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024. Não
04/07/2024PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos". Não
04/07/2024DECRETO Nº 037 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
04/07/2024DECRETO Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB.Não
27/06/2024LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/06/2024LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/06/2024PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências .Não
17/06/2024DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FNão
14/06/2024DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
14/06/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOSim
12/06/2024DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2024DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.Não
11/06/2024DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
07/06/2024DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”Não
06/06/2024PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/06/2024PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTENão
05/06/2024PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não