23/08/2024 | | DECRETO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |
20/08/2024 | | DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” | Não | |
05/08/2024 | | DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
31/07/2024 | | DECRETO 041 - ESTIAGEM - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. | Não | |
25/07/2024 | | DECRETO Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ” | Não | |
08/07/2024 | | DECRETO Nº 039 - NOMEIA DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba."
| Não | |
04/07/2024 | | DECRETO Nº 037 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB. | Não | |
17/06/2024 | | DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F | Não | |
14/06/2024 | | DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
14/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Sim | |
12/06/2024 | | DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
07/06/2024 | | DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00 | Não | |
27/05/2024 | | DECRETO 028 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA | Não | |
23/05/2024 | | DECRETO 027 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
02/05/2024 | | DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
16/04/2024 | | DECRETO Nº 023 - “NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
15/04/2024 | | DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
15/04/2024 | | DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA | Não | |
11/04/2024 | | DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”. | Não | |
10/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 019 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.” | Não | |
25/03/2024 | | DECRETO Nº 012 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2024 e dá outras providências. ” | Não | |
21/03/2024 | | DECRETO Nº 011 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00 | Não | |
05/03/2024 | | DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
04/03/2024 | | DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00. | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. | Não | |
08/02/2024 | | DECRETO Nº 09 - "Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.” | Não | |
05/02/2024 | | DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
18/01/2024 | | DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
| Não | |
10/01/2024 | | DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA | Não | |
04/01/2024 | | DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
04/01/2024 | | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”
. | Não | |
03/01/2024 | | DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ” | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
29/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2023 -ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 26 /2023 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD | Não | |
29/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 25/2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00 | Não | |
29/12/2023 | | | Não | |
14/12/2023 | | DECRETO Nº 095 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.”
| Não | |
14/12/2023 | | DECRETO Nº 094 - "Dispõe sobre a Restruturação da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA)." | Não | |
14/12/2023 | | DECRETO Nº 093 - “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
| Não | |
12/12/2023 | | DECRETO Nº 092 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
| Não | |