15/08/2024 | | CONSULTA PÚBLICA LOA/2025 | Não | |
06/08/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |
05/06/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |
03/06/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTU | Não | |
03/06/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME | Não | |
29/05/2024 | | REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | Não | |
28/05/2024 | | ATA N°2- ATA DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB 2024 | Não | |
28/05/2024 | | ATA Nº1 - ATA DE ESCRITA DO PAA | Não | |
09/04/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 2 E PORTARIA Nº 003-SME | Não | |
09/04/2024 | | PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
03/04/2024 | | CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
02/04/2024 | | AVISO DE PENALIDADE - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
26/03/2024 | | EDITAL Nº 01 - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências". | Não | |
23/02/2024 | | TERMO DE REVELIA - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
09/02/2024 | | ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Não | |
02/02/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2024 - VCID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA - EPP | Não | |
01/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. | Sim | |
26/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . | Não | |
26/01/2024 | | REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES | Não | |
25/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
15/01/2024 | | CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADM PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI. | Não | |
09/01/2024 | | AVISO DE PENALIDADE - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME | Não | |
04/01/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | Não | |
02/01/2024 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2005 DE 1º DE ABRIL DE 2005 E DECRETO DE Nº 069/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
19/12/2023 | | ERRATA N° 02 REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 004/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
19/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 02 - REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
19/12/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretores e vice-diretores de escolas públicas, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no
município de Cordeiros - BA, conforme Lei n° 711, de 12 de setembro de 2022. | Não | |
19/12/2023 | | ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 | Não | |
30/11/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME | Não | |
21/11/2023 | | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
21/11/2023 | | RECURSO. | Não | |
21/11/2023 | | RECURSO. | Não | |
21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
14/11/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
14/11/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. | Não | |
13/11/2023 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente. | Não | |
18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. | Não | |
18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME | Não | |
18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
09/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002). | Não | |
05/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA. | Sim | |
05/10/2023 | | EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA
. | Não | |
05/09/2023 | | DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580 | Não | |
05/09/2023 | | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580 | Não | |
28/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME | Não | |
14/08/2023 | | CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 002/2023 EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
11/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME. | Não | |
27/07/2023 | | DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
21/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF. | Não | |
20/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002 - IV CONCURSO ESCRITORES DA NOSSA TERRA. | Sim | |
19/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME | Não | |
18/07/2023 | | Edital nº 003/2023 - I Concurso Pequenos Artistas da Nossa Terra: fazendo arte com poesias. | Não | |
18/07/2023 | | Edital nº 002/2023 - IV Concurso Escritores da Nossa Terra. | Não | |
17/07/2023 | | Gabarito para correção - Processo Seletivo Conselheiros Tutelares - Cordeiros/Ba. | Não | |
13/06/2023 | | Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023. | Não | |
01/06/2023 | | EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA. | Não | |
25/05/2023 | | EDTIAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023. | Não | |