Na próxima terça-feira (11), o Governo do
Estado vai assinar convênio com cinco entidades prestadoras de serviço
para moradores em situação de rua. A parceria, que será feita por meio
do programa Bahia Acolhe, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza (Sedes), beneficiará duas mil pessoas nos municípios
de Salvador, RMS, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
A
cerimônia acontece às 16h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado
(PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estarão
representantes de secretarias estaduais, do Movimento de População de
Rua, do Ministério Público da Bahia, do Conselho Estadual de Assistência
Social (Ceas), entre outros órgãos.
Com convênio de R$ 2,847
milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência
social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem,
centros 24 horas, república e abordagem social. Implantado em março
deste ano, o programa tem como objetivo promover proteção social através
de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas),
no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos
familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e
vulnerabilidade.