Uma operação de crédito externo, no valor de US$ 60 milhões, entre o Governo
da Bahia e o Banco Mundial (Bird), foi assinada nesta quarta-feira (18), na sede
da instituição em Brasília. O financiamento aprovado contempla projeto do
governo estadual que prevê ações nas áreas de saúde, para redução da mortalidade
infantil, e nas áreas de recursos hídricos e planejamento, nos próximos quatro
anos, beneficiando 26 municípios.
Assinaram o documento o secretário do
Planejamento, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagner, e
a diretora do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel. O governo irá trabalhar
para expandir o acesso à água potável, ao saneamento e à atenção básica de
saúde, atuando por meio de campanhas de vacinação, equipes de saúde da família,
ampliação dos serviços de saúde materna em 25 hospitais do estado, além da
gestão adequada dos recursos hídricos e construção de sistemas de abastecimento
e saneamento.
Fortalecimento de ações
De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do
Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia
de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios
beneficiados foram identificados pelas carências e deficiência no abastecimento
de água e saneamento com interferências na saúde local.
“Esse programa é
voltado para combinar ações de saneamento e saúde, abrangendo questões como a
gravidez na adolescência, saúde da mulher, e busca também melhorar acesso ao
abastecimento nos municípios”, disse Gabrielli. Segundo ele, “o projeto vai
fortalecer as ações do Estado na área social, combinando criatividade com gestão
eficiente, além de ações necessárias nas áreas de infraestrutura e inclusão
produtiva”.
Os recursos do projeto serão liberados conforme o
cumprimento das metas. Do total de recursos, US$ 22,2 milhões serão destinados à
saúde. Entre as ações da área, constam a implantação de 100 novas equipes de
saúde da família, aplicação de vacina oral contra rotavírus humano (400 mil
unidades da primeira dose e 400 mil da segunda) e a inscrição de gestantes
adolescentes (menores de 19 anos) em programa que garante o atendimento
pré-natal, resultando na redução da mortalidade infantil.
O setor de
recursos hídricos receberá reforço de US$ 31,886 milhões. Parte deste montante -
US$ 19,086 milhões - será para a Cerb desenvolver projetos, construção e
supervisão de 200 sistemas simplificados de água, além da implantação de mil
módulos sanitários rurais. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Inema) receberá US$ 12,8 milhões destinados à preparação e aprovação de oito
planos de bacias e para o treinamento de 343 agentes comunitários
voluntários.
Metas
Para a gestão do setor público serão reservados US$ 3 milhões, que serão
investidos no fortalecimento institucional dos setores de saúde, de recursos
hídricos e de planejamento. O governo irá trabalhar com metas e a liberação dos
recursos será feito em função da gestão do programa e resultados de suas ações.
“O Estado da Bahia e o Banco Mundial têm uma história de parceria na
área de saúde de mais de dez anos. Este é o segundo projeto a ser financiado
pelo Banco Mundial nesse setor. O projeto tem sido destacado pelo banco como um
dos mais inovadores da região da América Latina e do Caribe” afirmou a diretora
Deborah Wetzel.
Segundo ela, o projeto utiliza abordagem multi-setorial
para amenizar o problema da mortalidade infantil, uma matriz de financiamento,
que inclui pagamentos por resultados, no setor de água, e por qualidade no setor
de saúde. Utiliza também nova matriz de governança pública via convênios
estruturais, compromissos de gestão, monitoramento e sistema de avaliação
externa de resultados.
“Esta é a primeira vez que o Brasil utiliza, em um
mesmo projeto, um mecanismo financeiro que inclui produtos e prêmios de seguro
simultaneamente nos dois setores, para apoiar uma estratégia do Estado”,
enfatizou Deborah.