| Data de Publicação: 18/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 042 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO N |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 07/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 041 - “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do município de Cordeiros/Ba em razão da pandemia provocada pelo coronavírus(covid-19) e dá outras providenci |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 29/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE QDD N° 11 |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 29/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 097 - DISPÕE E INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 26/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 041 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO N |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 12/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 070 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 068 - ESTABELECE E PRORROGA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 12/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 093 - Estabelece medidas para combate a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), no município de Cordeiros/Ba. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 23/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 087, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas ao |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 02/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 082 - ESTABELECE MEDIDAS PARA COMBATE A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 077, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |