PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Ações COVID-19 - DECRETO


Data de Publicação: 18/02/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 042 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO N

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DECRETO

Data de Publicação: 07/02/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO N° 041 - “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do município de Cordeiros/Ba em razão da pandemia provocada pelo coronavírus(covid-19) e dá outras providenci

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DECRETO

Data de Publicação: 29/07/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO DE QDD N° 11

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DECRETO

Data de Publicação: 29/04/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 097 - DISPÕE E INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO

Data de Publicação: 26/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 041 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO N

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DECRETO

Data de Publicação: 12/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 070 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

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DECRETO

Data de Publicação: 23/02/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 068 - ESTABELECE E PRORROGA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO

Data de Publicação: 12/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 093 - Estabelece medidas para combate a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), no município de Cordeiros/Ba.

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DECRETO

Data de Publicação: 23/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 087, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas ao

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DECRETO

Data de Publicação: 02/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 082 - ESTABELECE MEDIDAS PARA COMBATE A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Data de Publicação: 15/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 077, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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