PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


20/12/2024 DECRETO Nº 068 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO

20/12/2024 DECRETO Nº 067, - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO

20/12/2024 DECRETO Nº 066 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO

20/12/2024 DECRETO Nº 065 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO

19/12/2024 PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.

PORTARIA

19/12/2024 DECRETO Nº 064 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECRETO

19/12/2024 DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECRETO

19/12/2024 DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

18/12/2024 LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

17/12/2024 DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO

13/12/2024 PORTARIA Nº 046 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

13/12/2024 PORTARIA Nº 045 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”

PORTARIA

13/12/2024 RESOLUÇÃO Nº 09

RESOLUÇÃO

13/12/2024 RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS 2024

RESOLUÇÃO

13/12/2024 RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO

13/12/2024 LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.”

LEI

13/12/2024 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO

13/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO

11/12/2024 DECRETO Nº 060 - “NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.

DECRETO

11/12/2024 DECRETO Nº 059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO