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15/10/2012
Municípios terão apoio financeiro para ampliação da oferta da educação infantil
Para garantir o repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de cadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
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05/10/2012
FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios
Na Bahia foram destinados R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras
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26/09/2012
Proposta isenta do IPI veículos escolares de estados e municípios
A proposta, que ainda será distribuída às comissões temáticas, está sujeita à apreciação do Plenário e tramita em regime de prioridade.
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25/09/2012
Gestores municipais de educação têm até 5/10 para verificar Censo Censo Escolar 2012
O processo deve ser feito no sistema Educacenso, disponível no endereço eletrônico (www.educacenso.inep.gov.br).
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25/09/2012
Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches
Governo federal precisa saber número de crianças de até 4 anos que são beneficiárias do Bolsa Família e estão matriculadas em instituições públicas ou conveniadas para repassar recurso adicional do Fundeb, por meio do Brasil Carinhoso.
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24/09/2012
Secretarias estaduais e municipais de educação podem solicitar formação para professores
Essa ação deve ser feita até 22 de outubro. Os professores interessados poderão fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.
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30/08/2012
Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural
Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.
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20/08/2012
Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar
O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...
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27/07/2012
Municípios têm aumento de receitas do Fundeb
A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.
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20/07/2012
Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje
A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da...
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18/07/2012
Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012
Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc).
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06/07/2012
Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”
Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento
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03/07/2012
Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais
Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista
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27/06/2012
Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação
Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'.
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21/06/2012
Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos
Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.
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18/06/2012
Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios
Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.
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13/06/2012
Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM
Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.
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08/06/2012
Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões
Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).
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27/03/2012
Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação
A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.
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05/03/2012
Projeto 'Um Gestar em Cada Escola' atende alunos do ensino fundamental II
Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios
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