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05/07/2012
Governo lança plano que destina R$ 22 bilhões para agricultura familiar
Plano Safra aumentará limite de financiamento para custeio e investimento. Do total, R$ 18 bi são crédito
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05/07/2012
Prefeitura diz que não pode arcar com plano de saúde dos servidores na BA
Lei da Câmara Municipal prevê 60% de custeio, mas TCM deve liberar. Servidores fazem paralisação de 72 horas na capital baiana.
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05/07/2012
PAC Saneamento investirá R$ 45 bilhões até 2014
O investimento do MCidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos
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05/07/2012
Em meio a greve de servidores, termina hoje prazo para registro dos candidatos
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria dos pedidos de registro de candidaturas acontece no último dia.
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04/07/2012
Municípios: capacidade financeira e Orçamento Participativo
A absoluta maioria dos mais de 5.560 prefeitos, a serem empossados em janeiro de 2013, terão pouca ou quase nenhuma capacidade de resolver o generalizado histórico de graves problemas das respectivas finanças municipais
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04/07/2012
MS inicia avaliação de equipes na Bahia
No estado, serão avaliadas 1.576equipes de atenção básica que se inscreveram no programa de qualidade. Recursos podem aumentar até 100%
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04/07/2012
Eleição 2012: guia de orientação aos gestores municipais
A Cartilha, que pode ser acessada clicando-se em ”TCM Multimídia”, localizado na parte direita do site, é um resumo do Encontro de Orientação com os Gestores Municipais, visando o encerramento de seus mandatos.
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04/07/2012
Projeto obriga execução de emendas parlamentares destinadas a municípios
A proposta será examinada nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Plenário.
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03/07/2012
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadasComentários 434
A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE
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03/07/2012
Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais
Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista
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03/07/2012
Oito municípios baianos serão contemplados com 29 cursos do Pronatec Copa
Já estão abertas as pré-matrículas para cursos de qualificação em várias profissões no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para a Copa (Pronatec Copa)
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03/07/2012
Plano para eliminar os "lixões" não decola
Entre os entraves para a elaboração dos projetos está o fato de as prefeituras não serem obrigadas a enviar os planos para o governo federal, apesar de haver condicionante para liberação de recursos para o setor a partir de 2014.
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03/07/2012
Aumenta taxa de desemprego em municípios atingidos pela seca
Os reflexos econômicos da estiagem são a queda da renda do produtor, inadimplência e redução na circulação de recursos no comércio local, a população acaba incapaz de honrar os compromissos financeiros e tende a reduzir o consumo.
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29/06/2012
Artigo: Vias e desvios da informação atrapalham proposta de transparência
Apesar de ser considerada uma das mais avançadas do mundo por prever uma ampla abertura de dados e englobar todos os poderes e diversos níveis de governo, além de aproveitar os avanços da tecnologia, a norma brasileira exige adequações
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29/06/2012
Sociedade pode opinar sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
O projeto de lei relativo à LDO está disponível no Portal e-Democracia, o portal oficial de interação da Câmara dos Deputados.
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29/06/2012
Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações
Essa é a conclusão do debate que reuniu especialistas no assunto, nesta terça-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
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29/06/2012
Câmara aprova criação de Política Nacional de Irrigação
O texto aprovado é um substitutivo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
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28/06/2012
TRE disponibiliza sistema para registro de candidaturas
O CANDex pode ser acessado na página principal do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br),
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28/06/2012
Saúde: Mais de 300 Municípios têm incentivos de programa suspensos
Divulgada por meio da Portaria ministerial 1.285/2012, a medida atinge 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 24 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.
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28/06/2012
Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca
A MP 566 abriu um crédito de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios
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