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01/11/2012
37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Novos termos de adesão aprimoram e simplificam a gestão do PAA, facilitando a vida de estados, municípios e do agricultor familiar
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01/11/2012
Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca
Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.
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01/11/2012
Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014
As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.
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01/11/2012
MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações
Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...
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01/11/2012
Bahia tem 14 projetos sociais para Copa
Com investimento de R$ 700 mil, os projetos serão aplicados aos seguintes eixos de ações, nos municípios citados: Meio Ambiente e Saúde (três projetos) – Salvador e Maraú; Educação, Cultura e Esporte (sete projetos) – Salvador; Trabalho e Geração de ...
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31/10/2012
Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS
Para negociar o débito, o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento a vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%.
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31/10/2012
Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013
Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...
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31/10/2012
Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios
Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem
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31/10/2012
Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais
Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres
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31/10/2012
É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches
O repasse dos recursos está condicionado ao envio de informações sobre crianças matriculadas em creches públicas. Cerca de 1,6 mil municípios já informaram.
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30/10/2012
Plenário pode votar projeto dos royalties do petróleo amanhã
A proposta dos royalties poderá ser discutida se os deputados liberarem a pauta. Para isso, precisam votar a Medida Provisória 574/12, que tranca os trabalhos das sessões ordinárias.
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30/10/2012
É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2
O prazo para as inscrições termina na quarta-feira (31). Há a expectativa de que mais 94 municípios ainda se cadastrem no programa, no estado. Em 36 desses municípios há 86 assentamentos do Incra.
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30/10/2012
Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011
Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.
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30/10/2012
Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil
O PMDB e o PSDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012, embora tenham tido menos prefeitos eleitos em todo o país nas eleições municipais deste ano em comparação com o pleito de 2008.
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26/10/2012
Estados querem tomar o oeste baiano
A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347
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26/10/2012
290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano
Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar
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25/10/2012
Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões
O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.
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25/10/2012
Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria
Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.
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25/10/2012
Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade
Nesses momentos decisivos, os candidatos escondem as estratégias e mantêm a confiança de que é possível conquistar a população até o dia 28 de outubro
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24/10/2012
Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país
Maior salário de prefeito é de Curitiba; menor está em Salvador. Menores subsídios estão em Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro.
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