| 16/05/2013 | 272 | 4 | PORTARIA Nº. 92, DE 13 DE MAIO DE 2013. - Estabelece a estrutura organizacional da Conferencia Municipal de Educação do Município de Coração de Maria
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| 15/05/2013 | 271 | 4 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 14/05/2013 | 270 | 4 | Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coração de Maria (Contratada: Maria Onete Lima Souza e Cia Ltda Me)
Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 012/2013 – Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais de Coração de Maria (Contratada: Aline Carneiro de Almeida Me)
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 013/2013. (Contratadas: Oxalá Papelaria Ltda; AUDITEC – Comércio e Serviços Ltda EPP; Distac Computadores Ltda; Aurino Alves de Azevedo Filho Eirelli EPP.).
Termo de Recisão Unilateral ao Contrato Administrativo PP 005/2013 - (Empresa: Marques Ferreira Comercial de ALimentos)
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| 13/05/2013 | 269 | 4 | Aviso de Sorteio. Chamada Pública.
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| 10/05/2013 | 268 | 4 | Edital de Convocação nº 002/2013.
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| 09/05/2013 | 267 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA (Empresa: SERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_
Inexigibilidade Nº. 025/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação musical de CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA (Contratado: CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA, AMPARO)
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| 08/05/2013 | 266 | 4 | Concorrência Pública nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
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| 07/05/2013 | 265 | 4 | Decreto nº 34, de 02 de Maio de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública e solene nos dias 28 e 29 de maio de 2013.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 010/2013. (Contratada: Lua de Mel Ind. e Comércio de Confecções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 010/2013. (Contratada: GGS Indústria Comércio e Serviços.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 011/2013. (Contratada: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 014/2013. (Contratada: Retec Tecnologia em Residuos Ltda.).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Aviso de Alteração de Data de Sesão de Abertura de Licitação - Convite n° 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa da área de saúde para realização de exames periciais dos servidores municipais de Coração de Maria.
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| 02/05/2013 | 264 | 4 | Concorrência Publica 001/2013. Nome das Pessoas Incritas para compor Comissão Técnica.
Resultado de Pregão Presencial n° 01/2013. (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 128/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
Decisão. Pregão Presencial n° 012/2013. (Empresas: Maria Onete de Lima e Sousa e CIA Ltda ME e Garbo Empreiteira e Locação de Veículos Ltda.).
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| 30/04/2013 | 263 | 4 | Chamada Pública - Concorrência Pública nº. 001/2013 - Objeto: Contratação de agência de publicidade para o município.
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| 29/04/2013 | 262 | 4 | Decreto nº 33, de 26 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde se lê Jucineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pereira dos Santos Silva, leia-se Jocineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pena dos Santos Silva.
Portaria nº 91, de 26 de Abril de 2013 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
Homologação do Pregão Presencial 014/2013. (Contratada: RETEC Tecnologia em Resíduos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 453/2013. Pregão Presencial nº 014/2013. (Contratada: Retec Tecnológia em Residuos Ltda ME.).
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| 23/04/2013 | 261 | 4 | Portaria nº 88, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o COMDIM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Portaria nº 89, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 90, de 22 de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (2) anos ao Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 205017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 15 de abril de 2013 e terminando em 15 de abril de 2015.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, para modernização da Administração Pública. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Convite n° 003/2013 - Contratação de empresa da Área de saúde, para realização de exames periciais dos servidores municipais de Coração de Maria.
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| 19/04/2013 | 260 | 4 | Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº. 02/2013 - Objeto: aquisição de móveis e equipamentos de informática para estruturação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, ( Vencedoras: MÔNICA VASCONCELOS DA SILVA SOUZA-ME , CHIPNET COMPUTADORES LTDA)
Portaria nº 85, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Zilda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 86, de 18 de Abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Jadson Marcelo dos Santos Moura, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 87, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Iran Santos de Santana Mota, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
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| 18/04/2013 | 259 | 4 | PORTARIA Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de monitoramento e distribuição dos Alimentos doados pela CONAB – CASA Civil _ COMED.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 01/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 02/2013 - (Empresas: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-Me, Chipnet Computadores Ltda)
Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 01/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio.
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| 17/04/2013 | 258 | 4 | Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013. Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Serra Produções e Serviços Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Washington Alves de Souza – Me)
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| 16/04/2013 | 257 | 4 | Republicação. Edital nº 001/2013. Convocação de Servidores para Individualização – FGTS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, para modernização da Administração Pública. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de previdência dos servidores Municipais de Coração de Maria de Pesquisas Municipais)
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| 11/04/2013 | 256 | 4 | Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 013/2013.
Decreto nº 32, de 11 de Abril de 2013 - Republica o Decreto de nº 31/2013, datado de 04 de abril do corrente ano, para onde se lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante e para onde sê lê “DECRETO DE Nº 31” leia-se DECRETO DE Nº 31A”.
Portaria nº 83, de 08 de Abril 2013 - Terão direito a Licença Prêmio de 90 dias que trata o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 161, de 19 de abril de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), o servidor que completar o exercício ininterrupto de 5 (cinco) anos em efetivo exercício público na rede municipal de ensino.
Edital nº 001/2013 - Convocação de Servidores para Individualização –FGTS.
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| 10/04/2013 | 255 | 4 | Concorrência Pública nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria n°. 82, de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Djalma
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| 08/04/2013 | 254 | 4 | Aditivo ao Edital - Pregão Presencial 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coração de Maria, durante o Exercício de 2013 com jornada de trabalho incluindo sábado, domingos e feriados se necessário, conforme especificações constantes no Anexo I.
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| 05/04/2013 | 253 | 4 | Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e ar condicionados para atender as diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde, produzidos pelas unidades de Saúde de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link IP dedicado de no mínimo 5MBPS, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade.
Chamada Pública de Compra. Chamamento Público - Agricultura Familiar nº 001/2013.
Portaria nº 81, de 05 de Abril de 2013 - Fica revogada a Portaria de nº. 80, de 04 de Abril de 2013.
Resolução nº 01, de 05 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.
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