| Descrição |
RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.
RESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.
RESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019 |