PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Detalhes da Publicação

Categoria ATOS OFICIAIS
Subcategoria DECRETO
Data de Publicação 07/04/2020
Descrição DECRETO Nº167, DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E COMÉRCIO RELACIONADO À MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL