PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Bahia terá cerca de R$ 2 bilhões do governo federal para combate à seca

 03/04/2013 | ECONOMIA

Em reunião com o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza (CE), a presidente Dilma Rousseff anunciou nessa terça-feira (2/3) mais uma série de medidas emergenciais de combate a seca, cujo montante devem chegar à cifra de R$ 9 bilhões. “Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou aconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo”, afirmou a presidente, durante o lançamento dos novos programas.

A estimativa, segundo o secretário estadual da Casa Civil da Bahia e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, é que “entre 20% e 25% desses recursos sejam investidos na Bahia”.

Costa esteve na capital cearense acompanhando o governador Jaques Wagner e avalizou que parte dos programas apresentados por Dilma se refere a pleitos baianos junto ao Palácio do Planalto. “Todas as medidas terão impacto direto na Bahia, beneficiando pequenos e médios agricultores, porém alguns pleitos foram específicos da Bahia e a presidente atendeu ao nosso pedido”, sugeriu o chefe da Casa Civil.

Entre os pedidos estão a distensão da data-limite para cadastramento de beneficiários para o bolsa estiagem de novembro para fevereiro, a ampliação do número de máquinas disponibilizadas pelo governo federal para os municípios atingidos pela seca e a redução da burocracia de obras de infraestrutura hídrica. “Algo em torno de 200 mil famílias baianas serão beneficiadas com a bolsa estiagem. Em junho de 2012, apenas 60 mil famílias estavam cadastradas e, em fevereiro, após um mutirão para que as pessoas atualizassem os cadastros, atingimos 160 mil famílias”, afirma o chefe da Casa Civil baiana.

Para exemplificar a desburocratização do acesso a obras de infraestrutura hídrica, o secretário aponta a mudança das exigências mínimas para o início das obras. “A partir de agora a titularidade das terras e a licença ambiental podem ser apresentadas até o final da obra e não antes”, explica.

No caso do maquinário, a concessão a partir do pleito da Bahia refere-se à extensão do benefício para municípios com mais de 50 mil habitantes, porém sob decreto de situação de emergência em decorrência da seca, de acordo com Costa. A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país.

As ações anunciadas serão promovidas em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNB), que realiza, até o próximo dia 12, um mutirão para contratação de operações de estiagem, que possibilitam o acesso ao crédito emergencial.

O objetivo da ação é zerar o estoque de mais de seis mil propostas em análise nas agências do banco na Bahia, totalizando um investimento de, aproximadamente, R$ 56 milhões.

Segundo Rui Costa, os pequenos e médios agricultores beneficiados com os empréstimos poderão ter até 80% em descontos para pagamentos antecipado. Dilma fez ainda o pedido para uma maior sintonia dos governadores em relação às exigências dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para dar mais agilidade às obras.