PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/12/2024171912PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 050/2024.

23/12/2024171812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 040/2024

RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 DO CONTRATO Nº 040/2024

PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara Municipal

20/12/2024171712EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 148A/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058B/2024.

19/12/2024171612LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE

LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.

LEI MUNICIPAL Nº 334-2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025

LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.

PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULT

DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025

18/12/2024171512APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 070/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 042/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024

17/12/2024171412DECRETOS Nº 322 e 323/2024

12/12/2024171312DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.

09/12/2024171212RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP.

04/12/2024171112PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024.

03/12/2024171012AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP.

02/12/2024170912AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - SRP.

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 023 E 024/2024, ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, OUTUBRO/2024

28/11/2024170812PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024

PUBLIAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDAD 01 AO CONTRATO Nº 070/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 070/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 095/2023

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSEMMA; DECRETO Nº 320/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSEMMA

26/11/2024170712DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 023/2024 .

REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO SALES - BA

25/11/2024170612DECRETOS NºS. 023 - ALTERAÇÃO DE QDD E 024 - CREDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2023

PORTARIA Nº 1282/2024 - NOMEIA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

REPUBLICAR O DECRETO Nº. 024/2024 - CREDITO SUPLEMENTAR

22/11/2024170512EDITAL Nº 05-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS; EDITAL Nº 06-2024 - SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS

21/11/2024170412PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025.

ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.

19/11/2024170312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 034/2023

DECRETO Nº 318/2024 - FERIADO NACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

14/11/2024170212PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024

PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2024

13/11/2024170112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 039/2024

11/11/2024170012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 090 E 091/2023.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.

05/11/2024169912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 092/2023

04/11/2024169812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 028A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 100/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 174A/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 088/2023

01/11/2024169712EXTRATO DO CONTRATO Nº 053A/2024.

31/10/2024169612DECRETOS NºS. 021 - ALTERAÇÃO DE QDD E 022 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2024 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS NºS. 021 E 022, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2024.

DECRETO Nº 317/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDS.

29/10/2024169512REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 023/2023 E DA PORTARIA Nº. 1004/2023

25/10/2024169412DECRETO Nº 316/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS 30.08.2024

DECRETO Nº 025/2024 - Convalidação dos Atos.

24/10/2024169312AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.

AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.

23/10/2024169212EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 032A/2024

22/10/2024169112RETIFICAÇÃO DO AVISO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DO CONCURSO 001/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 102/2023

21/10/2024169012AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.

17/10/2024168912AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

15/10/2024168812REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - SRP.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 040/2024

14/10/2024168712EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 084/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 082/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 133B/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080B/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080C/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 085/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 086/2023 .

11/10/2024168612EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 039/2024.

10/10/2024168512EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 115/2022

09/10/2024168412PORTARIAS Nº 1.245 E 1.246/2024 - NOVA PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 - CULTURA

02/10/2024168312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 116/2022.

27/09/2024168212TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 049/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 116/2022 .

26/09/2024168112DECRETOS NºS. 019 E 020/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

24/09/2024168012EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 .

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024.

23/09/2024167912PUBLICAÇÕES CONCURSO 001/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 098/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024.

20/09/2024167812DISTRATO DO CONTRATO 026/2023.

DECRETO Nº 315/2024.

18/09/2024167712RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – SRP

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 034/2024.

13/09/20241676122 ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.

12/09/2024167512AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

DECRETO Nº 314/2024 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA

PORTARIAS Nº 1.236, 1.240 e 1.241/2024; DECRETO Nº 313/2024.

10/09/2024167412TORNAR SEM EFEITO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 034/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 032/2024 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 095/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 096/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 CONTRATO Nº 098/2023

09/09/2024167312AVISO DA DISPENSA 005/2024

06/09/2024167212EXTRATO DO CONTRATO Nº 042A/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 069/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 088/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 086/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 108/2022.

PORTARIAS Nº 1.212 a 1225; 1.229 e 1.230 - FÉRIAS E LICENÇAS.

04/09/2024167112ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024

PORTARIAS Nº 1.237 e 1.238/2024 - PRORROGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES

28/08/2024167012AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 079/2023 .

27/08/2024166912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 034/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 078A/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 131/2022.

23/08/2024166812EXTRATO DO CONTRATO Nº 047A/2024

2°ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP

22/08/2024166712AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 078/2023

DECRETOS NºS. 017 - ALTERAÇÃO DE QDD E 018 - CREDITO SUPLEMENTAR, JULHO/2024

PORTARIAS Nº 1.190, 1.207 E 1.211/2024; DECRETO Nº 310/2024.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS

21/08/2024166612ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.

DECRETO Nº 312/2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - SIM.

20/08/2024166512TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 182/2021

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - SRP

19/08/2024166412EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 073/2023

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 044A/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 068B/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 068B/2023

EXTRATO DO CONTRATO 047/2024

15/08/2024166312EXTRATO DO CONTRATO Nº 044A/2024

14/08/2024166212EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 040/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP

12/08/2024166112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 076/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 139B/2021

PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA

LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 156/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 102/2023

08/08/2024166012PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - SRP