| 15/03/2018 | 527 | 6 | PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018
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| 14/03/2018 | 526 | 6 | PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018.
PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018
“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.”
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 13/03/2018 | 525 | 6 | ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2018
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018.
PARECER DA COMISSÃO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018- SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – SRP.
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| 12/03/2018 | 524 | 6 | LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
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| 07/03/2018 | 523 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 01/03/2018 | 522 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 28/02/2018 | 521 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2018 | 520 | 6 | PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 21/02/2018 | 519 | 6 | PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
REGIMENTO ESCOLAR.
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| 20/02/2018 | 518 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE 008/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018, Nº 014/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018.
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| 19/02/2018 | 517 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 LICITAÇÃO DESERTA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.
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| 09/02/2018 | 516 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2017
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| 08/02/2018 | 515 | 6 | PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2018.
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| 05/02/2018 | 514 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 02/02/2018 | 513 | 6 | TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 001/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 002/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 007/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2017.
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| 01/02/2018 | 512 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018.
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| 31/01/2018 | 511 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.
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| 30/01/2018 | 510 | 6 | OFIVIO Nº 013/2017.
PORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 29/01/2018 | 509 | 6 | Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.
PORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 124/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 118/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 119/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 180/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017
Cancelamento do Pregão Presencial Nº 004/2018
Resposta Impugnação ao Pregão Presencial nº 001/2018
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| 26/01/2018 | 508 | 6 | ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
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