| 18/09/2023 | 1936 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.866.465,04,) QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS QUATRO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL – REURB – S
EDITAL DE PROCEDIMENTO Nº 002.2023 ATRAVÉS DESTE EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 02/2023, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
DECRETO Nº 367.2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2023/SEMEC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA PARA O BIÉNIO 2024-2025.
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| 13/09/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 184/2022.
LICENÇA UNIFICADA Nº 008.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS – LU Nº 008/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 006/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 009/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 010/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 011/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº009/2023.
PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.
DISP 103 E 104/2023 E CONT 181 E 182/2023
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| 12/09/2023 | 1934 | 13 | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 02.2023 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL, APRESENTA A LISTA FINAL DOS LEGITIMADOS DA REURB-S DE CAFARNAUM, SITUADO NA ZEIS 4 – BECA
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| 11/09/2023 | 1933 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)
TRÊS MESES
PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 183-2023
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| 06/09/2023 | 1932 | 13 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 196-2022
PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.
PORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 275.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 276.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 277.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 278.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 280.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
EDITAL Nº. 001/2023/SEMEC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.
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| 05/09/2023 | 1931 | 13 | DECRETO Nº 364.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°365.2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°365.2023-REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 04/09/2023 | 1930 | 13 | DISTRATO AGOSTO
ADITIVO CONTRATO 003/2023 CRED 002/2023 E ATA DE REGISTRO 023/2022
CREDENCIAMENTO 002/2023 - CONTRATO 002/2023
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE 0292023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 1722023.
PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 01/09/2023 | 1929 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
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| 31/08/2023 | 1928 | 13 | EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 123-2023.
PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/08/2023 | 1927 | 13 | DECRETO Nº 363. 2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2023 | 1926 | 13 | DECRETO Nº 362/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISTRATOS DE CONTRATOS - AGOSTO/2023
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 122/2023
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| 22/08/2023 | 1925 | 13 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022.
DISPENSA 102/2023 - CONTRATO 180/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 101_2023 - CONTRATO 179_2023 - ZÉ LIVRÓRIO
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| 21/08/2023 | 1924 | 13 | EDITAL Nº 01.2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.
DECRETO Nº 361/2023, DE 21 DE AGOSTO E 2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2023 | 1923 | 13 | DECRETO N.º 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - “ADOTA A IN RFB Nº 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
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| 16/08/2023 | 1922 | 13 | PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| 14/08/2023 | 1921 | 13 | DISPENSAS 099/2023 e 100/2023 - CONTRATOS 177/2023 e 178/2023.
AVISO CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 070/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS 075, 076 E 077/2023.
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| 11/08/2023 | 1920 | 13 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 008-2023
DISPENSA 098 - CONTRATO 176 - JOÃO GONÇALVES
ATA E CONTRATO PE 003/2023
ATAS E CONTRATOS PE 004/2023
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 07-2023
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| 10/08/2023 | 1919 | 13 | EDITAL PROCEDIMENTO 01 ESPECÍFICO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
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| 08/08/2023 | 1918 | 13 | DISPENSAS 094 E 095/2023 E CONTRATOS 167 E 168/2023
DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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| 07/08/2023 | 1917 | 13 | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023
INEX 029/2023 - CONTRATO 172/2023
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| 04/08/2023 | 1916 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÕES PE 007 E 008/2023.
PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 02/08/2023 | 1915 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023
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| 01/08/2023 | 1914 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº122-2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº123-2023
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| 31/07/2023 | 1913 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO 170/2023 - DISPENSA 097/2023
DISPENSA 096/2023 - CONTRATO 169/2023
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| 28/07/2023 | 1912 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 165-2022
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| 27/07/2023 | 1911 | 13 | ATA E CONTRATO PP 005/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2023.
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| 26/07/2023 | 1910 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 074/2023
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| 25/07/2023 | 1909 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023
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| 24/07/2023 | 1908 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS.
DECRETO Nº 358.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2023 | 1907 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E EXTRATO DOS CONTRATOS 010/2023 E 011/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2023
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES
I TERMO ADITIVO - LK ENGENHARIA
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITALO Nº 001.2023-CMDCA
I TERMO ADITIVO - SOUZA E DOURADO
I TERMO ADITIVO - NOSSO MUNDO
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| 20/07/2023 | 1906 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 18/07/2023 | 1905 | 13 | DISPENSA 093/2023 - CONTRATO 165/2023.
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| 17/07/2023 | 1904 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2023 - Abre Credito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA.
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023.
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| 13/07/2023 | 1903 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 069/2023
DISPENSA 092/2023 E CONTRATO 164/2023
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| 12/07/2023 | 1902 | 13 | PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO".
PORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 160/2023 E 161/2023
EXTRATOS CONTRATOS 162/2023 E 163/2023
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| 11/07/2023 | 1901 | 13 | RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA
DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade.
DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
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| 10/07/2023 | 1900 | 13 | I TERMO ADITIVO - 165/2022.
I TERMO ADITIVO - 162 e 163/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022
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| 07/07/2023 | 1899 | 13 | ERRATA DO PP 007/2023.
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| 06/07/2023 | 1898 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002 E 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2023.
DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023
ATA E CONTRATO DO PE 005/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023
ATA E CONTRATO PE 006/2023
PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 010-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2023
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 008-2023
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - GABRIEL OLIVEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - JOSE´ LOPES
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| 05/07/2023 | 1897 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2023.
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| 04/07/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
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| 03/07/2023 | 1895 | 13 | RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX 12 À 27/2023.
DISPENSA 087 - CONTRATO 157.
DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
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| 30/06/2023 | 1894 | 13 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023.
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023.
DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2023 | 1893 | 13 | LDO 2024 LEI Nº 101/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2023 | 1892 | 13 | DECRETO Nº. 351/2023DE 21 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA SESSÃO TP 004/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/06/2023 | 1891 | 13 | DISPENSA 086/2023 E CONTRATO 142/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 16/06/2023 | 1890 | 13 | DISPENSAS 084/2023 E 085/2023; CONTRATOS 139/2023 E 140/2023
INEX 012/2023 CONT 141/2023
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| 15/06/2023 | 1889 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATOS DE CONTRATOS 067/2023 E 068/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2023 E CONTRATO N 139/2023
AVISO DE CREDENCIMENTO 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS
DISPENSA 083/2023 - CONTRATO 138/2023
ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023
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| 14/06/2023 | 1888 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 009/2023.
INEX 011/2023 - CONTRATO 136/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.
INEX 010/2023 - CONTRATO 137/2023.
INEX 009/2023 - CONTRATO 135/2023
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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| 13/06/2023 | 1887 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
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| 12/06/2023 | 1886 | 13 | DECRETO Nº 346/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 008/2023.
DECRETO Nº 347/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 348 /2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 349.2023 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 17/06/2023 PARA 16/06/2023 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 350.2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 239/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
INEX 007/2023 - CONTRATO 133/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS
DISPENSA 082/2023 - CONTRATO 132/2023
INEX 008/2023 - CONTRATO 134/2023
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| 07/06/2023 | 1885 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
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| 06/06/2023 | 1884 | 13 | REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 083/2023.
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| 05/06/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2022
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| 02/06/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 345.2023 DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/06/2023 | 1881 | 13 | PORTARIA Nº 238.2023 - Conceder Licença prêmio.
LEI Nº 100/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023- REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
LICENÇA UNIFICADA Nº 005.2023 -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 004.2023
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| 31/05/2023 | 1880 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE 001/2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PP 002/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
PORTARIA Nº 236.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 237.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP.
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| 30/05/2023 | 1879 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
DISPENSA 081/2023 - CONTRATO 130/2023.
RGF 1° QUADRIMESTRE
RREO 2° BIMESTRE DE 2023
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| 29/05/2023 | 1878 | 13 | DECRETO Nº. 344 /2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/05/2023 | 1877 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
DECRETO Nº 341/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 342.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2023 - "FIXA NOVOS VALORES DAS TABELAS DO GRUPO OPERACIONAL IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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