PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/09/2011751Extrato de Contrato - Tomada de Preço n°. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de esgoto, na rua Saldanha da Gama, na sede do Municipio de Cafarnaum - Ba

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.



Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para costrução de rede de Esgoto, na rua Saldanha da Gama, na Sede do Município de Cafarnaum - BA ( Empresa:WTM - Construções e Transportes Ltda.).

27/09/2011741Decreto Municipal nº 593/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica exonerado da Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A II, da Escola Municipal Emilia Pereira, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva.

Decreto Municipal nº. 594/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Poliana Nascimento de Almeida.

Decreto Municipal nº 595/2011 de 05 de Setembro 2011 - Fica Nomeada para a Função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva

Decreto Municipal Nº596/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, as seguintes pessoas: Lucimar Alves Beliz (Presidente), José de Souza Sena, Manoel Souza Neto, Genilson Severo de Souza - Sirlene Rosa dos Santos e José Carlos Alves Ferreira, - Fideles de Souza Ferreira, Walker José de Souza, - Roberio Lopes de Oliveira, e Raimundo Mendes Rocha.

Edital Municipal nº 004/2011. de 18 de Maio de 2011 - Fica marcada para o dia 31 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2011

23/09/2011731Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município, Rua Adolfo Brasil, Rua Susana Almeida Brotas, Rua José Crispim Miguel da Silva Neto.



22/09/2011721Ata de Anulação do Pregão Presencial n° 024/2011 - Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação/modelo 2011/2012, "0" Km, movido a gasolina e álcool (bicombustível), motorização mínima 1.6, com no mínimo 101 cavalos de potência, cinco marchas a frente e uma ré, 04 (quatro) portas, trava, alarme, CD, volante multifuncional, banco do motorista com ajuste manual de altura, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, imobilizador eletrônico, jogo de tapetes internos, e demais acessórios e itens de segurança exigidos por lei.

21/09/2011711Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 022/2011 - Objeto: Aquisição de matérias permanentes e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do progama de saúde da família - PSF, localidade Lagoa do Agostinho, no Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda)

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 022/2011 - (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda)

16/09/2011701Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 024/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação modelo 2011/2012.

12/09/2011691Decreto Municipal nº. 592/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências

Portaria Municipal nº. 498/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Edivania dos Santos Brasil, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 499/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nielma dos Santos Barbosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 500/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elieusa Alves dos Santos, professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 501/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Lucimeyre Alves Beliz, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria.

05/09/2011681Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: H. L. M. de Souza.).



Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA. (Contratada: H. L. M. de Souza.).



02/09/2011671Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 489/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia da Silva Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.



Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção

X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.



Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 023/2011 - Objeto: Aquisição de Motocicletas, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.

30/08/2011661Decreto Municipal nº 590/2011, de 30 de agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.

Decreto Municipal nº 591/2011, de 30 de Agosto de 2011 - Desliga do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, o funcionário Sr. João Bosco da Silva, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 15/07/2011.

29/08/2011651Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 020/2011 - (Contratada: H. L. M. de Souza)

Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 020/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, Notebook, Data Show, Scanner, Monitor Lcd, Teclado, Mouse e Impressora) no valor de R$47.000.00 (quarenta e sete mil reais) (Empresa: H. L. M. de Souza)

26/08/2011641Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 004/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Rede de Esgoto, na Rua Saldanha da Gama, na Sede do Município de Cafarnaum-BA.



Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de um Auditório, na Escola Roberto Santos, na Sede do Município de Cafarnaum-BA.



Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Aquisição de Matérias Permanentes e Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família­PSF, localidade Lagoa do Agostinho, no Município de Cafarnaum-BA.



24/08/2011631Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 019/2011 - (Contratada: Comail - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê Ltda)

Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 019/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar (Empresa: Comail - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê Ltda)

18/08/2011621Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 018/2011 - (Contratada: Comail - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê Ltda)

Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 018/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA (Empresa: COMAIL - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê LTDA)

17/08/2011611Decreto nº 589, de 15 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cafarnaum, Estado da Bahia, e dá outras providencias.



16/08/2011601Aviso de Publicação. Inexigibilidade de Licitação nº 038/2011. Objeto: Prestação de Serviços Artísticos, para realização das Festividades de "Reveillon 2011" no Município de Cafarnaum-BA.



15/08/2011591Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computador, Notebook, Data SHOW, Scanner, Monitor Lcd, Teclado, Mouse e Impressora).

12/08/2011581Decreto Municipal nº. 584/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.

Decreto Municipal nº. 585/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva.

Decreto Municipal nº. 586/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.

Decreto Municipal nº. 587/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.

Decreto Municipal nº. 588/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza.



Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de Gás de cozinha destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia (Empresa: Silvaneto Matos de Santana)

11/08/2011571Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 016/2011. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).



05/08/2011561Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 019/2011 - Objeto: Aquisão de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.



Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 020/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, notebook, data show, scanner, monitor lcd, teclado, mouse, e impressora).

03/08/2011551Decreto Municipal nº 581/2011, de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do CDF - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.



Decreto Municipal nº 582/2011, de 29 de Julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais.



Decreto Municipal nº 583/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências.



Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.



Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.



Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.



Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.



Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora.



Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.



02/08/2011541Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 015/2011 - (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)



Ato: Aviso de Homoligação Pregão n° 015/2011 - Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem e Alimentação (Refeições e Lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Municipio de Cafarnaum - Ba (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)

01/08/2011531Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 014/2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).



Aviso de Homologação. Pregão Presencial n° 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).



29/07/2011521Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.



28/07/2011511Extrato de Aditivo ao Contrato - Carta Convite n°. 019/2011 - Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o valor do contrato para execução das obras e serviços de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas na sede do Município, na travessa Cafarnaum e na primeira travessa Roberto Santos (Contratada: Inprojec Incorporação Projetos e Construção Ltda)



Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.



25/07/2011501Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 017/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2011 - Objetivo: Seleção de melhor proposta visando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.

22/07/2011491Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Oficina Santos).

Ato - Aviso de Homologação - Pregão 11/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de poços tubulares do município de Cafarnaum-BA. (Empresa: Oficina Santos)

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Hailton T VAZ).

ATO: Aviso de Homologação - Pregão n° 011/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de poços tubulares do município de Cafarnaum-Ba (Empresa: Hailton T VAZ)

Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o Exercício de 2011. (Empresa: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda).

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 012/2011 - (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações LTDA)

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Contratado: Master Serviços Técnicos LTDA).

Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 002/2011 - Objeto: Contração de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais.(Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).



Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Empresa Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).



Republicação Referente ao Anexo II do RGF 1° Quadrimestre de 2011.

12/07/2011481Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

08/07/2011471Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.





Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 15/2011. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e alimentação (refeições e lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Município de Cafarnaum-BA.





05/07/2011461Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Construção Civil, para construção de uma Quadra Polesportiva, de um Teatro e um Anexo para Admnistração, Refeitorio e Diretoria no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - Ba (Contratado: Status Construções Ltda)

Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço - n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliesportiva, de um Teatro e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: Status Construções Ltda)

Decreto Municipal nº 580/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.





Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.





Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.









Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.





Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.





Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.





Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.





30/06/2011451Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, Destinados a Atender a Demanda das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 013/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.

29/06/2011441Decreto Municipal nº 579/2011, de 29 de Junho de 2011 - Torna sem efeito o Decreto de nº 577, e dá outras providencias.





Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.





21/06/2011431Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares e municipais.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa manuteção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de preços tubularesdo Municipio de Cafarnaum-Ba.

Lei nº 061 de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.





16/06/2011421Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.





Decreto nº 567/2011 - Convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 20 de julho de 2011.

Decreto Municipal nº. 576/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal os dias; 18, 20, e 24 do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.



14/06/2011411Decreto Municipal nº 577/2011, de 13 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Secretário Municipal de Transportes, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.





Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.

13/06/2011401Decreto Municipal nº 575/2011, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providencias.





Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.





Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.





Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliestortiva, e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - BA.

07/06/2011391Decreto Municipal nº. 568/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.





02/06/2011381Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.





Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.





Portaria Municipal nº 473/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Jucélia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais.





Permuta 37/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Tina Graciela dos Reis Alexandre dos Santos da Escola Rui Barbosa - Beca para a Escola Coriolano Neves Guimarães - sede onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.





Permuta 38/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola Coriolano Neves Guimarães - sede para a Escola Rui Barbosa - Beca, onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.





Decreto Municipal nº 569/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.





Decreto Municipal nº 570/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.





Decreto Municipal nº 571/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenadora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.





Decreto Municipal nº. 572/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.





Decreto Municipal nº. 573/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.





Decreto Municipal nº. 574/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.





30/05/2011371Republicação - Portaria Municipal nº. 464/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira.





Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.





Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.





26/05/2011361Aviso de Publicação - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011. Objeto: Prestação de Serviços Artísticos, para Realização das Festividades Juninas no Município de Cafarnaum, no Mês de Junho de 2011. (Empresa Contratada: Marivaldo Promoções Artísticas.).



Aviso de Homologação - Pregão nº 008/2011. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e Didáticos, a serem destinados à manutenção das secretarias municipais. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).





Extrato de Contrato - Pregão nº 008/2011. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).





Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP". (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).





Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2011. (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).





Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).









Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/2011. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).







23/05/2011351Portaria Municipal nº. 468/2011, de 23 de Maio de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Elisangela Novais Brasil Silva, Agente de Tributos.





Portaria Municipal nº. 467/2011 de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, a contar de 03 de maio á 03 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Portaria Municipal nº. 469/2011. de 23 de Maio 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Cassiana Ribeiro Bento Barreto da Cruz, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 16 de maio á 16 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.

18/05/2011341Edital Municipal nº 004/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.





Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.





Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.





13/05/2011331Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.



Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.



- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.







Lei nº 62/2011 - Autoriza o Município de Cafarnaum, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir um imóvel pertencente ao Sr. João Costa Brasil, situado neste Município, destinado à construção de 01 ( uma) creche tipo B, no padrão do FNDE.





12/05/2011321Lei n° 060/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.









10/05/2011311Projeto de Lei nº 62/2011 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.





09/05/2011301Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços Especializados em Capacitação e Formação Complementar de Educadores.

06/05/2011291Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2011. Objeto: Aquisição de Materiais de expedientes e didáticos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação.





Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP".





Decreto Municipal nº 558/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.





Decreto Municipal nº 559/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.





Decreto Municipal nº. 560/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.





Decreto Municipal nº. 561/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.





Decreto Municipal nº. 562/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.





Decreto Municipal nº. 563/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.





Decreto Municipal nº 564/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.





Decreto Municipal nº 565/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.





Decreto Municipal nº. 566/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.





04/05/2011281Decreto Municipal nº. 553/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo.





Decreto Municipal nº. 554/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Motorista.





Decreto Municipal nº. 555/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I.





Decreto Municipal nº. 556/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível II Língua Portuguesa.





Decreto Municipal nº 557/2011 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Chefe da Limpeza Pública, Símbolo D.A.III, o Sr. Mauricio Silva Alves.





29/04/2011271Anexo I - Extrato de Termo de Parceria e Anexo II - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria. Objeto: Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria entre os parceiros.





26/04/2011261Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 007/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível tipo Álcool Gasolina comum e Óleo Diesel comum para atender a frota de veículos de diversas Secretarias desta Municipalidade.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 007/2011 - (Contratada: Silvaneto Matos de Santana)

Lei n° 060 /2011 - Declara de Entidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.



Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento.





Portaria Municipal nº. 462/2011 de 26 de Abril 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação composta pelos seguintes membros: Ademir Lima da Silva (Presidente), Alexsandro Neri Bastos (Membro), Homaque Nascimento Araújo (Membro).





14/04/2011251Lei n° 059 /2011 - Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá providências correlatas.





Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento, Conselheira Tutelar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de abril á 09 de agosto de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

13/04/2011241Decreto Municipal nº 548/2011 de 08 de Abril de 2011 - Exonera da função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A.III, a Srª. Yara Novais do Nascimento.



Decreto Municipal nº. 549/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Pedrina Rosa de Souza.



Decreto Municipal nº. 550/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Jiane Carlas Souza de Oliveira.



Decreto Municipal nº 551/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Yara Novais do Nascimento.







Decreto Municipal nº. 552 /2011 de 08 de Abril de 2011 - Torna sem efeito a Publicação datada de 30/03/2011, referente à Lei Municipal de nº. 058/2011 de 18 de fevereiro de 2011 - que Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP. Uma vez que a mesma fora Aprovada em 05 de abril de 2011.



Lei Nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.







07/04/2011231Decreto Municipal Nº. 542/2011 de 05 de Abril de 2011 - Fica Decretado Feriado Municipal, o dia 11 do corrente mês (segunda feira) em virtude do aniversario da Cidade.





Portaria Municipal nº. 458/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ariamiro do Nascimento Neto, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.





Portaria Municipal nº. 459/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Amélia Rosa de Moura, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.







Portaria Municipal Nº. 460/2011 de 05 de Abril de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo dos Santos Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 06 de abril de 2011 á 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.







Decreto Municipal nº. 543/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.





Decreto Municipal nº. 544/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.





Decreto Municipal nº. 545/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.





Decreto Municipal nº. 546/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Polliana Guimarães Brotas.





Decreto Municipal nº. 547/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Juliana Barreto Tenório.





05/04/2011221Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 007/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível tipo álcool, gasolina comum e óleo díesel comum para atender a frota de veículos de diversas secretarias desta Municipalidade.





Extrato de Distrato de Contrato - Pregão Presencial nº 002/2011 - Lote: I. (Contratada: Cedro Derivados de Petróleo Ltda.).





Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 006/2011 - Lote: I. (Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).











04/04/2011211Decreto nº 541 /2011- Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cafarnaum, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010.

30/03/2011201Lei nº. 057/2011 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.





Lei nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.





Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.





29/03/2011191Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.





Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.





25/03/2011181Decreto Municipal nº. 538/2011 de 16 de Março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.



Decreto Municipal nº 539/2011 de 18 de Março de 2011 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências



21/03/2011171Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços de Laboratório de Análises Clínicas.





15/03/2011161Decreto Municipal nº. 537/2011 de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Símbolo D.A. II e dá outras providencias





Portaria Municipal nº. 457/2011 de 14 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Estadual / Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Cafarnaum, Estado da Bahia e dá outras providencias.