PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/09/20143754Carta Convite 028/2014.

Portaria Municipal nº 145/2014 de 08 de Setembro de 2014.



04/09/20143744Decreto Nº 274 de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 275 de 01 de Setembro de 2014.





Portarias Municipais nº 142 a 144/2014.

29/08/20143734Extratos de Contrato do Mês de Julho

26/08/20143724Tomada de Preço 009/2014. Tomada de Preço 010/2014

25/08/20143714Portaria Municipal Nº. 140/2014 de 21 de agosto de 2014

Carta Convite 026/2014 – Objeto: contratação pessoa física/jurídica para reformas nos moveis e utilidades do Hospital Municipal Mãe Olímpia de Cafarnaum, Bahia.

Carta Convite 027/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia.

Portaria Municipal Nº. 141 de 25 de Agosto de 2014.



19/08/20143704Portaria Municipal Nº. 139/2014, de 19 de agosto 2014

Decreto Nº 273/2014, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Errata Do Pregão Presenicial 026/2014

18/08/20143694Portaria Municipal Nº. 138/2014 de 15 de Agosto de 2014.





Lei nº 018/2014 de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

13/08/20143684Tomada de Preço 008/2014

Errata do Pregão Presenicial 026/2014

08/08/20143674Decreto Nº 270/2014 de 07 de Agosto de 2014. Decreto Nº 271/2014 de 07 de Agosto de 2014.



07/08/20143664Decreto Nº 272/2014 - de 07 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Assessor Executivo I, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

05/08/20143654Pregão Presencial 26/2014. Pregão Presencial 27/2014

04/08/20143644Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

Decretos nº 266 a 269/2014

Republicação. Decretos nº 266 a 269/2014.

Portarias Municipais nº 136 e 137/2014 de 01 de Agosto 2014.





01/08/20143634Extrato de Contrato do Mês de Junho.

Decreto Nº 264/2014 de 01 de Agosto de 2014. Decreto Nº 265/2014 de 01 de Agosto de 2014







31/07/20143624Extrato de Contrato do Mês de Junho

30/07/20143614Portaria Municipal Nº. 135/2014 de 30 de Julho de 2014.





Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/20143604Portaria Municipal Nº 134/2014 de 28 de Julho 2014.



25/07/20143594Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão nº 023/2014





22/07/20143584Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014



Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014



21/07/20143574Portaria Municipal Nº. 132/2014 de 21 de Julho de 2014. Portaria Municipal Nº. 133/2014 de 21 de Julho de 2014.





18/07/20143564Portaria Municipal Nº. 131/2014 de 14 de Julho 2014.





17/07/20143554Carta Convite 025/2014

15/07/20143544DECRETO Nº 261/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo para ter acesso ao AVA (Ambiente Virtual) Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

12/07/20143534Extratos de Contrato. Contrato Nº 597 e 599/2014

11/07/20143524ERRATA 008/2014

Lei nº 017/2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 009/2013, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

10/07/20143514Decretos n° 258, 259, 260/2014

07/07/20143504CARTA CONVITE 023/2014

PREGÃO PRESENICIAL 024/2014

PREGÃO PRESENICIAL 025/2014



Decretos n° 256 e 257/2014



Portarias 123 à 130/2014

04/07/20143494Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014



30/06/20143484Pregão Presencial 023/2014

Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014





Decreto Nº 255/2014 de 01 de Julho de 2014



27/06/20143474Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão Nº 018/2014





DECRETO Nº 254/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Decreta Feriado Municipal o dia 24, (terça feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.

Extratos de Contrato do Mês de Maio.



17/06/20143464Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013

DECRETO Nº 153/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

11/06/20143454Resultado de Julgamento de recurso Pregão Nº- 2/2013





Errata do Pregão Presencial 021/2014

09/06/20143444Errata 006/2014

Decreto Nº 152/2014 de 09 de Junho de 2014. Errata 007/2014

Carta Convite 015/2014

05/06/20143434Decreto Nº 251/2014 de 05 de Junho de 2014





04/06/20143424Pregão Presencial 021/2014

Errata 005/2014

Extratos de Contrato Abril/2014.

03/06/20143414ERRATA 004/2014

DECRETO Nº. 247/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.



DECRETO Nº 248/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº 249/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº 250/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão da Coordenador da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Warlley Gonçalves Barreto, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilson Souza Nascimento, Motorista, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2014. DE 02 DE JUNHO 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilton Souza Nascimento, Agente de Portaria, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 120/2014. DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Interrompe a pedido do Servidor Ramon Silva Guimarães, Gari, a Licença sem Remuneração iniciada em, 03 de março de 2014; voltando a exercer suas Atividades normais em 02 de junho de 2014.

02/06/20143404DECRETO Nº 246/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências.

30/05/20143394Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

Extrato de Contrato. Abril/2014.

29/05/20143384DECRETO Nº 245/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cafarnaum, e da outras Providencias.

28/05/20143374Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.



Portaria Municipal Nº. 116/2014 de 26 de Maio de 2014.





Pregão Presencial 021/2014

26/05/20143364Aviso de Licitação TP Nº 007/2014

13/05/20143354Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014





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12/05/20143344Pregão Presencial 018/2014

Despacho Descisorio de Revogaçao de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2014

DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências



DECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.

Aviso.

08/05/20143334Pregão Presencial nº 020/2014

Carta Convite 013/2014

06/05/20143324Decretos nº 238 a 240/2014.

05/05/20143314Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014







Portaria Municipal Nº. 115/2014 de 05 de Maio 2014.









30/04/20143304Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014



Extratos de Contrato

29/04/20143294Tomada de Preço 006/2014

Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014.

24/04/20143284Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014





Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014

23/04/20143274Extrato de Contrato do Mês de Fevereiro/2014

Torna sem Efeito a Publicação da Lei Municipal 015/2014

Lei Nº. 015/2014.

16/04/20143264Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.



Lei Nº. 015/2014.

Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014



DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior.

15/04/20143254Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014.

Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.



10/04/20143244Tomada de Preço 005/2014

DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.

08/04/20143234DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.

Tomada de Preço 005/2014

04/04/20143224Pregão Presencial 017/2014

Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014





Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Processo Seletivo. Lista dos Aprovados.

03/04/20143214Decretos nº 214 a 222/2014.

Portarias nº 109 e 110/2014.

Portarias nº 109 e 110/2014.

Carta Convite 005 a 007/2014

Portarias Municipais Nº. 111 e 112/2014 de 01 de Abril 2014.









Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014





01/04/20143204Pregão Presencial 016/2014

29/03/20143194Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre de 2014

27/03/20143184Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014

Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014

Resolução N°003/2014

Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014.

26/03/20143174EXTRATO DE CONTRATO n° 97, 25, 116, 141, 118, 78, 98, 152, 151, 159, 155, 179, 154, 174/2014

24/03/20143164Extrato de Contrato de Janeiro de 2014

Decretos nº 210 a 213/2014.

Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.