PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/10/20189758TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 227/2018.

DISPENSA Nº 057/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 476/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

23/10/20189748DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

22/10/20189738PORTARIA MUNICIPAL Nº 400/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 401/2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.

19/10/20189728DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº. 307/2018

DECRETO Nº. 308/2018

DECRETO Nº. 309/2018.

18/10/20189718DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 378/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 379/2018.

16/10/20189708PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 278/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 279/2018.

15/10/20189698DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

11/10/20189688DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018.

10/10/20189678PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 471/2018.

04/10/20189668DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



03/10/20189658DECRETO Nº 297/2018

DECRETO Nº. 298/2018

DECRETO Nº. 299/2018

DECRETO Nº.300/2018

DECRETO Nº.301/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.

02/10/20189648AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO

01/10/20189638DECRETO Nº. 294/2018

DECRETO Nº 295/2018.

DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DILIGÊNCIA 001/2018 REF. TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2018.

28/09/20189628INEXIBILIDADE Nº 034/18

CONTRATO Nº 473/18

27/09/20189618AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 472/18.

RATIFICAÇÃO DE ATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/20189608EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.

EXTRATO CONTRATO N° 466/2018.

EXTRATO CONTRATO N° 467/2018.

PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.



DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18.

25/09/20189598TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA Nº 055/2018 E CONTRATO Nº 469/2018.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 328/2018.

24/09/20189588DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

LEI N° 018/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL - TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO – CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

20/09/20189578RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

19/09/20189568DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 464/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 208/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/2018 E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 2018.

18/09/20189558RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA Nº 053/18 E CONTRATO Nº 463/18.

EDITAL MUNICIPAL Nº. 003/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 207/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

17/09/20189548RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 408 2018 E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 SRP.

13/09/20189538DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 461/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

12/09/20189528ERRATA DE RESUMO DO CONTRATO Nº 445/2018.

DECRETO Nº 289/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia, na forma do art. 34, da Lei nº 022/2014, os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.

TERMOS DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATOS:

CONTRATO Nº 285/2018

CONTRATO Nº 286/2018

CONTRATO Nº 287/2018

CONTRATO Nº 288/2018

CONTRATO Nº 388/2018

CONTRATO Nº 389/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 458/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

ERRATA DO ANEXO I DOS NOMES DOS CREDENCIADOS PESSOA JURÍDICA.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO.

11/09/20189518PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 203/2018 À 206/2018.

DECRETO Nº. 287/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 288/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 441/2018.

10/09/20189508DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 460/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

06/09/20189498DECRETO Nº 286/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 202 /2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

ERRATA Nº 05/2018 ÀS PORTARIAS Nº 192,193,194 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018,

ERRATA RESUMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 330/2018

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 348/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/18

RESUMO DE CONTRATO Nº 459/18

RATIFICAÇÃO DO ATO

05/09/20189488TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 007/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2018.

04/09/20189478PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - CONTRATO Nº 360/2018.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 450 À 454/2018.

RESUMO DE CONTRATO - CONVITE Nº 007/2018 E CONTRATO Nº 457/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 457/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

03/09/20189468PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2018.

DECRETO Nº 284/2018.

DECRETO Nº.285/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 07/18.

01/09/20189458AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018

31/08/20189448AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

PORTARIA Nº 191/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

30/08/20189438PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 410/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.

DISPENSA Nº 046/18 E CONTRATO Nº 455/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

28/08/20189428RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SRP.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2017 - CREDENCIAMENTO 003/2017.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.

PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 002/2018.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 337/2018.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 339/2018.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 351/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 437, 438, 439, 440, 446, 448 E 449/2018.

27/08/20189418PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - CONTRATO Nº 255/2018.

23/08/20189408Errata nº 04/2018 ao Decreto de nº 183 de 22 de agosto de 2018, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – Plano Municipal de Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro n° 007/2018 de 3 de Julho de 2018

22/08/20189398ERRATA DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 190/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº. 183/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Edital nº 030/2018-SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018/SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 005/2018.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

RESUMO DE CONTRATO - CONVITE Nº 005/2018.

21/08/20189388EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº001/2017.

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 03/18.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2018

20/08/20189378DECRETO N° 282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 097/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.

17/08/20189368RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 05/18.

16/08/20189358DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 436/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 131/2018.

15/08/20189348AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 006/2018.

14/08/20189338AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2018 DE 13 DE AGOSTO 2018.

13/08/20189328PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2018.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2018 - RETIFICADO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.

09/08/2018931811º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - CONTRATO Nº 269/2014.

06/08/20189308PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.

CONVITE Nº 005/2018

03/08/20189298RESUMO DE CONTRATO Nº 433/2018, RESUMO DE CONTRATO Nº 434/2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 435/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.

02/08/20189288PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SRP.

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2018.

01/08/20189278TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 227/2017

DECRETO Nº. 281/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

31/07/20189268AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 227/2017.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.

PORTARIAS Nº 185/2018 E 186/2018.

EXTRATO CONTRATO N° 431/2018.

EXTRATO CONTRATO N° 432/2018.

PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.



27/07/20189258DECRETO Nº 280/2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PARA O MANDATO DE 2018 A 2021."

26/07/20189248SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 139/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 430/18.

RATIFICAÇÕES DE ATOS.

25/07/20189238PORTARIA MUNICIPAL Nº. 184/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2018.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL: Nº 002/2018.

24/07/20189228RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.

23/07/20189218DECRETO Nº 279/2018 DE 23 JULHO DE 2018.

Decreto Financeiro n° 006/2018 de 1 de Junho de 2018

RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 427/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 428/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018.

20/07/20189208ERRATA RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 043/2018.

19/07/20189198AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 424/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 425/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 426/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE, EDITAL Nº 029/2018.

17/07/20189188LEIS Nº 018/2018 E 019/2018.

LEI N° 020/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 413 - DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 043/2018.

13/07/20189178RESUMO DE CONTRATOS Nº 419/2018, 420/2018 E 421/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

12/07/20189168PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.

CONTRATOS Nº 300.1, 300 E 305/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 009/2018 E 011/2018

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 415/2018, 416/2018 E 417/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.