PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/09/201911559Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

DISPENSA Nº 031/19

CONTRATO Nº 0186/19

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP

RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP.

18/09/201911549RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 597/2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP

Extrato de 2º Termo de Parceria.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2019.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188.

13/09/201911539DISPENSA Nº 032/19

CONTRATO Nº 0192/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019.

09/09/201911529PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019

05/09/20191151913º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2014.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019

RESUMO DE CONTRATOS CHP Nº 02/2019.

04/09/201911509PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP006/2017

AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

EXTRATOS DE CONTRATOS 190/189/188 , HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019.

03/09/201911499PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019

29/08/201911489AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019



AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.

28/08/201911479TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 089/2019

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0161/2019

26/08/201911469AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.

23/08/201911459Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019

22/08/201911449LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2014

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2014

DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019

20/08/201911439RESUMO DE CTS 180, 181, 182, 183, 184 / 2019.

15/08/201911429RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 026/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 027/2019.

DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

13/08/201911419AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019

06/08/201911409ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências

DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

05/08/201911399RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2019

DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

02/08/201911389ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 158 proveniente de DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 027/2019

ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 163 proveniente de CREDENCIAMENTO Nº 007/2019



01/08/201911379PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019

ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019

ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019

ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019

31/07/201911369DILIGENCIA 01/2019

30/07/201911359RESUMOS DE CONTRATOS Nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2019.

RESUMOS DE CONTRATOS 161/162/163.

HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.

RECISÃO DO CONTRATO 092/19.

DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.

29/07/201911349RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.

26/07/201911339TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 002 2019

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019

25/07/201911329PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019

Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.

24/07/201911319DISPENSA Nº 027/19

CONTRATO Nº 0158/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

23/07/201911309TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019

22/07/201911299Lei nº 036/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

18/07/201911289RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019

17/07/201911279AVISO DE LICITAÇÃO - PP 026/2019.

INEXIBILIDADE Nº 043/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO

CONTRATO Nº 160/2019

16/07/201911269PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019

DECISÃO DE RECURSO PP 025/2019-SRP

15/07/201911259PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019

ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018

09/07/201911249SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018

ERRATA 2º T. ADITIVO CT 123, 124 e 125/2019

08/07/201911239PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019.

ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.

DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.

05/07/201911229DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.

04/07/201911219AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0159/19.

03/07/201911209DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2019-SRP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2017.

28/06/201911199Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019

27/06/201911189RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0155/2019 .

RATIFICAÇÃO DO ATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019 .

26/06/201911179AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2019.

25/06/201911169ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.



AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2019.

INEXIGIBILIDADE Nº 036/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/19

INEXIGIBILIDADE Nº 037/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/19

18/06/201911159DISPENSA Nº 024/19

CONTRATO Nº 0152/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

DISPENSA Nº 025/19

CONTRATO Nº 0153/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.

ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.

13/06/201911149DISPENSA Nº 022/19

CONTRATO Nº 0150/19

DISPENSA Nº 023/19

CONTRATO Nº 0151/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

12/06/201911139RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0149/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências

LEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências

LEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências

ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019

11/06/201911129RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 020/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências.



07/06/201911119ATO COMPLEMENTAR 003 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do Calendário das Etapas da Eleição para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 001/2019-SRP.



06/06/201911109PORTARIA MUNICIPAL Nº. 283/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA Nº 021/19

CONTRATO Nº 148/19

DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/06/201911099AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 01/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 02/2019 E RESUMO CONTRATO

04/06/201911089PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019

03/06/201911079SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017

31/05/201911069DISPENSA Nº 018/19

CONTRATO Nº 0115/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA Nº 019/19

CONTRATO Nº 0116/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

ATO COMPLEMENTAR Nº 002 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2019 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

30/05/201911059EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

29/05/201911049TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2019

CONTRATO Nº 141/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2019

CONTRATO Nº 0140/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2019

CONTRATO Nº 0138/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2019

CONTRATO Nº 0139/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2019

CONTRATO Nº 0137/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2019

CONTRATO Nº 0136/2019

28/05/201911039PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.

27/05/201911029TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 538/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP



RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 016/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 017/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 018/2019-SRP.

RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 017/2019.

RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 018/2019-SRP.

24/05/201911019Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

23/05/201911009RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0127/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0128/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0129/2019



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0130/2019

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 016/2019.

Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00

22/05/201910999AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales

DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências.

DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências.

21/05/201910989RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2019

RESUMO DE CONTRATO nº 123/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 008/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019

Ratificação Do Ato Inexigibilidade De Licitação De Nº 024/2019

Resumo De Contrato Nº 0124/2019

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS.

20/05/201910979DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0120/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2019

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2018

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017

DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019.

17/05/201910969ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2019.

ERRATAS RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.