| 30/05/2019 | 1105 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1104 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2019
CONTRATO Nº 141/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2019
CONTRATO Nº 0140/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2019
CONTRATO Nº 0138/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2019
CONTRATO Nº 0139/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2019
CONTRATO Nº 0137/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2019
CONTRATO Nº 0136/2019
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| 28/05/2019 | 1103 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.
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| 27/05/2019 | 1102 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 538/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 016/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 017/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 018/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 017/2019.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 018/2019-SRP.
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| 24/05/2019 | 1101 | 9 | Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
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| 23/05/2019 | 1100 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0127/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0128/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0129/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0130/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 016/2019.
Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00
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| 22/05/2019 | 1099 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales
DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 21/05/2019 | 1098 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2019
RESUMO DE CONTRATO nº 123/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019
Ratificação Do Ato Inexigibilidade De Licitação De Nº 024/2019
Resumo De Contrato Nº 0124/2019
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS.
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| 20/05/2019 | 1097 | 9 | DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0120/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017
DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019.
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| 17/05/2019 | 1096 | 9 | ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATAS RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
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| 16/05/2019 | 1095 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO N° 0112/2019.
ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0104/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 078/2019
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2019
DISPENSA Nº 020/19
CONTRATO Nº 0117/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
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| 15/05/2019 | 1094 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 019/2019
DILIGENCIA Nº 001/2019
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| 14/05/2019 | 1093 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019
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| 13/05/2019 | 1092 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019.
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| 10/05/2019 | 1091 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/05/2019 | 1090 | 9 | DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências.
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| 08/05/2019 | 1089 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 07/05/2019 | 1088 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispõe sobre a Divulgação da lista de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES.
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| 06/05/2019 | 1087 | 9 | DISPENSA Nº 017/19
CONTRATO Nº 0111/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 03/05/2019 | 1086 | 9 | RESUMO DE CONTRATO 108/2019
RESUMO DE CONTRATO 109/2019
RESUMO DE CONTRATO 110/2019
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