| 20/11/2017 | 785 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2017
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| 17/11/2017 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 008/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 005.2017
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| 16/11/2017 | 783 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB O Nº 077/2017
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| 10/11/2017 | 782 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 116/2017
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| 09/11/2017 | 781 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 05/17
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 07/17
DISPENSA Nº 116/17
CONTRATO Nº 210/17
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| 08/11/2017 | 780 | 7 | EDITAL E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 035/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 206
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 181/2017
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| 07/11/2017 | 779 | 7 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001TP/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115.2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 206.2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
CONTRATO Nº 206/2017
CONTRATO Nº 207/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115/2017
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| 06/11/2017 | 778 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 34/17
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| 01/11/2017 | 777 | 7 | DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.
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| 31/10/2017 | 776 | 7 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 174/2017
INEXIBILIDADE Nº 077/17
CONTRATO Nº 203/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 077/2017
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| 30/10/2017 | 775 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
DISPENSA Nº 114/17
CONTRATO Nº 204/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114/2017
EDITAL E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CARTA CONVITE 07 2017
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| 24/10/2017 | 774 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17
RESUMO DE CONTRATO nº 201/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17
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| 23/10/2017 | 773 | 7 | RESUMOS DE CONTRATOS
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 20/10/2017 | 772 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 007/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017
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| 19/10/2017 | 771 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
DISPENSA Nº 112/17
CONTRATO Nº 200/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112/2017
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| 18/10/2017 | 770 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111/2017
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017
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| 17/10/2017 | 769 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 32/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017
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| 16/10/2017 | 768 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
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| 11/10/2017 | 767 | 7 | PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências.
LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017
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| 10/10/2017 | 766 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Cafarnaum e normatiza seu funcionamento.
ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P. Nº 31/17
DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências.
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| 09/10/2017 | 765 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO CHP 002/2017
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| 06/10/2017 | 764 | 7 | INEXIBILIDADE Nº 076/17
CONTRATO Nº 188/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 076/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 149/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 176
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| 04/10/2017 | 763 | 7 | DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
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| 03/10/2017 | 762 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017.
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| 29/09/2017 | 761 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 110/2017
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| 28/09/2017 | 760 | 7 | LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 075/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003TP/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2017
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| 27/09/2017 | 759 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 108/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2017
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| 26/09/2017 | 758 | 7 | ERRATA 1º T. ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017
CONTRATO Nº 178/2017
CONTRATO Nº 179/2017
CONTRATO Nº 180/2017
CONTRATO Nº 181/2017
CONTRATO Nº 169/2017
CONTRATO Nº 170/2017
CONTARTO Nº 171/2017
CONTRATO Nº 172/2017
CONTRATO Nº 173/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 21/09/2017 | 757 | 7 | ATA N° 002 TOMADA DE PREÇO N° 004/2017
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17
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| 20/09/2017 | 756 | 7 | DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17
CONTRATO Nº 175/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17
CONTRATO Nº 176/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17
CONTRATO Nº 168/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.
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| 19/09/2017 | 755 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 161/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 162/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 163/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 164/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 30/17
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP004/2017
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 32/17
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| 18/09/2017 | 754 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 31/17
Republicação do Edital Municipal n° 002/2017
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| 14/09/2017 | 753 | 7 | DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017.
TERMO RE-RATIFICACÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E MORRO DO CHAPÉU.
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| 13/09/2017 | 752 | 7 | LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
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| 06/09/2017 | 751 | 7 | DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 028/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 029/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 05/09/2017 | 750 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 01/09/2017 | 749 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/17
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃP PP 029/2017
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| 31/08/2017 | 748 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017
INEXIBILIDADE Nº 058/17
CONTRATO Nº 146/17
INEXIBILIDADE Nº 061/17
CONTRATO Nº 149
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17
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| 30/08/2017 | 747 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
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| 29/08/2017 | 746 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 144/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 148/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 150/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 158/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 154/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 152/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 157/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 156/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 155/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-MAIANE LIMA SANTIAGO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-D.DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MÉDICA
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| 25/08/2017 | 745 | 7 | DECRETO Nº. 188/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO P. P Nº 027/2017
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| 24/08/2017 | 744 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 23/08/2017 | 743 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017
CONTRATO Nº 161/2017
CONTRATO Nº 164/2017
CONTRATO Nº 165/2017
CONTRATO Nº 140/2017
CONTRATO Nº 166/2017
CONTRATO Nº 167/2017
CONTRATO Nº 168/2017
Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017
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| 22/08/2017 | 742 | 7 | LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017.
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| 18/08/2017 | 741 | 7 | TERMO DE CONVÊNIO-FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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| 15/08/2017 | 740 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17
ERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017
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| 14/08/2017 | 739 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONVITE Nº 006/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 11/08/2017 | 738 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES
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| 10/08/2017 | 737 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.
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| 09/08/2017 | 736 | 7 | ERRATA 027/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017
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| 08/08/2017 | 735 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017
CONTRATO Nº 141/2017
CONTRATO Nº 142/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2017
ERRATA 025/2017 REFERENTE ÀS PORTARIAS DE Nº063 E Nº066/2017 “QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES O SR. EDILMAR SEIXAS ALMEIDA (GUARDA MUNICIPAL) E JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS (PROFESSOR).
ERRATA 026/2017 REFERENTE À PORTARIA DE Nº068 “QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SR.ª NORA NEI OLIVEIRA CARNEIRO, NUTRICIONISTA.
DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 07/08/2017 | 734 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2017
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| 04/08/2017 | 733 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 02/08/2017 | 732 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/17
PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 COM CORREÇÕES
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 01/08/2017 | 731 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2017.
PORTARIA Nº 059 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017
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| 31/07/2017 | 730 | 7 | TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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| 28/07/2017 | 729 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017
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| 27/07/2017 | 728 | 7 | DECRETO Nº. 182/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 050/2017
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA
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| 26/07/2017 | 727 | 7 | CONVITE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 25/07/2017 | 726 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2017.
DECRETO Nº. 181/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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