| 21/06/2018 | 905 | 8 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 004/2018.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2018 - CARTA CONVITE 002/2017.
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| 20/06/2018 | 904 | 8 | ERRATA - CONVITE 04/2018.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO
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| 19/06/2018 | 903 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18.
RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2018.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO.
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| 18/06/2018 | 902 | 8 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 353/2018.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 273/2018.
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| 15/06/2018 | 901 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/18.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/18.
RESULTADOS, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTOS Nº 08, 09 E 10/2018.
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| 14/06/2018 | 900 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 038/18.
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| 13/06/2018 | 899 | 8 | DECRETO Nº 270/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, ATAS E RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 12/06/2018 | 898 | 8 | RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
RATIFICAÇÃO DE ATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
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| 11/06/2018 | 897 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2018
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| 07/06/2018 | 896 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018/SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018.
RESUMO DE CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.
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| 06/06/2018 | 895 | 8 | ATAS Nº 001 E 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 05/06/2018 | 894 | 8 | DECRETO Nº 267/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP nº 27/2018/SRP
DECRETOS Nº 268/2018 E 269/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Nº 008/2018, 009/2018 E 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018.
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| 04/06/2018 | 893 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 353/2018.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
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| 30/05/2018 | 892 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 036/18
CONTRATO Nº 384/18
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 037/18
CONTRATO Nº 385/18
RATIFICAÇÃO DO ATO
Contrato nº 282/2018
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| 29/05/2018 | 891 | 8 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/18-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 25/05/2018 | 890 | 8 | PORTARIAS Nº 167/2018 E 168/2018.
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| 24/05/2018 | 889 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
RESULTADO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2018.
EDITAL II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.
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| 23/05/2018 | 888 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 227/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 27/2018.
PORTARIA Nº 165 /2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. ”
DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
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| 22/05/2018 | 887 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018.
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| 21/05/2018 | 886 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 376, 377, 378, 379 E 380/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.
DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/05/2018 | 885 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
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| 17/05/2018 | 884 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 002/2018
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| 16/05/2018 | 883 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUAD 2017.
REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE SAÚDE Nº 12/2017
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 25/18.
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 26/18.
RESULTADO, ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 06/2018.
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| 15/05/2018 | 882 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2018.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATAS - RESUMOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 353/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2018.
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| 14/05/2018 | 881 | 8 | HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.
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| 11/05/2018 | 880 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
DECRETO DE Nº 265/2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| 10/05/2018 | 879 | 8 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 015/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - "REFERENTE A AQUISIÇÃO DE (TECIDO) TNT PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS".
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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| 09/05/2018 | 878 | 8 | LEI Nº. 016/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 357 À 362/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 219/2017
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| 08/05/2018 | 877 | 8 | TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº 012/2018 E CONTRATOS 308/2018 À 311/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.
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| 07/05/2018 | 876 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DE 07 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 04/05/2018 | 875 | 8 | ERRATA 03/2018 - "ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018."
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| 03/05/2018 | 874 | 8 | DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 312/2018.
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| 02/05/2018 | 873 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2018.
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| 27/04/2018 | 872 | 8 | AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
EXTRATOS DE COTRATOS.
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| 26/04/2018 | 871 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ATA Nº 02/2018.
ATA DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0021/18.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0316/18.
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| 25/04/2018 | 870 | 8 | ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO N' 04/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.
| |
| 24/04/2018 | 869 | 8 | LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 353/2018
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018.
COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
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| 23/04/2018 | 868 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME
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| 20/04/2018 | 867 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.
DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018.
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2018 | 866 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2018 | 865 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.
DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 A /2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 B /2018.
| |
| 16/04/2018 | 864 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 13/04/2018 | 863 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018.
DECRETO Nº. 152/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 250/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 251/2017 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018.
DECRETOS Nº 253 E 254/2018.
DECRETO Nº 255/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO Nº 255/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO “REPUBLICAÇÃO” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.
| |
| 12/04/2018 | 862 | 8 | DECRETO Nº 249/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 321/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 378/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2018
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| 11/04/2018 | 861 | 8 | REPUBLICAÇÃO EXTRATOS, CONTRATOS N° 300 E 300.1/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
HOMOLOGAÇÃ0 E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018
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| 10/04/2018 | 860 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2018 DE 10 DE ABRIL 2018.
DECRETO Nº 248/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018.
| |
| 09/04/2018 | 859 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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| 06/04/2018 | 858 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MARILEIDE BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº. 247/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 317.
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| 05/04/2018 | 857 | 8 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º. 002TP/2017.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018.
| |
| 04/04/2018 | 856 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÕES DE ATOS.
PORTARIAS Nº 145 À 151/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 03/04/2018 | 855 | 8 | EXTRATO CONTRATO N° 285/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 286/2018.
EXTRATO - CONTRATO N° 287/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 288/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 318/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 03/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 020/2018 - "AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL PERMANENTE "MOTORES" E PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM MOTORES A DIESEL, NOS POÇOS ARTESIANOS DESTE MUNICÍPIO."
RATIFICAÇÃO DO ATO .
RATIFICAÇÃO DO ATO
EXTRATO CONTRATO N° 317/2018
EXTRATO CONTRATO N° 316/2018.
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| 02/04/2018 | 854 | 8 | DECRETO Nº. 243/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 244/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 245/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 246/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - AVISO.
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| 29/03/2018 | 853 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 852 | 8 | ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2018.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.
RESUMO DE TERMO ADITIVO - II Termo aditivo ao Contrato da PP 001, 003, 005, 006, 011 E 026/2017 E RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE N°. 0014/2018.
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| 27/03/2018 | 851 | 8 | DECRETO Nº 242/2018 DE 26 DE MARÇO 2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/04/2018 PARA 06/04/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2018 Data: 03 de abril de 2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando o planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público para cargos efetivos, para preenchimento temporário e permanente de vagas dos quadros e programas e de servidores do Município de Cafarnaum
LEI Nº 14/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 283/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 284/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18.
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| 23/03/2018 | 850 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO
EXTRATO CONTRATO N° 292/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 002/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. CC 03/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 291/2018.
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| 22/03/2018 | 849 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 241/2018 22 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA DE TERMO DE ADITIVO.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 275/2018.
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| 21/03/2018 | 848 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO Homologação e Adjudicação, Extrato do Contrato, refrente ao Pregão Presencial nº 010/2018
CONTRATO N° 308/2018
CONTRATO N° 309/2018
CONTRATO N° 310/2018
CONTRATO N° 311/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 20/03/2018 | 847 | 8 | EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º. 211/2017 – TOMADA DE PREÇO N.º 005/2017
EXTRATO CONTRATO N° 300/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 301/2018.
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| 19/03/2018 | 846 | 8 | PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
CONTRATO N° 296/2018
CONTRATO N° 298/2018
CONTRATO N° 299/2018
CONTRATO N° 303/2018
CONTRATO N° 304/2018
CONTRATO N° 305/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 307/2018.
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