| 26/03/2021 | 1445 | 11 | DECRETO Nº 058.2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - FIXA DIRETRIZES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2021 | 1444 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2021 | 1442 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTAR
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021
DECISÃO_IMPUGNAÇÃO_PREGÃO PRESENCIAL_0009_2021
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| 18/03/2021 | 1441 | 11 | LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
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| 17/03/2021 | 1440 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.
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| 16/03/2021 | 1439 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1438 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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| 12/03/2021 | 1437 | 11 | 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
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| 11/03/2021 | 1436 | 11 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
CAFARNAUM/BA E O MUNICÍPIO DE
CANARANA/BA, COM O OBJETIVO DE
ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES
MEDIANTE PARCERIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 1435 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0003 - FEVEREIRO_2021_OXIGÊNIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0005 - FEVEREIRO_2021_URNAS MORTUARIAS.
PORTARIA Nº 13.2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
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| 09/03/2021 | 1434 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
I TERMO ADITIVO - PRAZO 107 2020
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| 05/03/2021 | 1433 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
REPUBLICAÇÃO DO PARECER Nº01.2021-CME
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO MÃO DE OBRA_ERRATA DE ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL
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| 04/03/2021 | 1432 | 11 | EXTRATOS E ERRATAS
DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
ERRATA_EXTRATOS_FEVEREIRO DE 2021_RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS_PPRP 0003 E 0005/2021
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| 03/03/2021 | 1431 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
3ºCHAMAMENTO DO CREDENCIAMENTO, ERRATAS E EXTRATO DE INEX
PARECER Nº 01.2021-CME
DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CESSÃO - Maeli Campos de Souza.
DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
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| 02/03/2021 | 1430 | 11 | EXTRATOS - PROCESSOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO DE 2021.
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| 01/03/2021 | 1429 | 11 | ATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - FRACASSADA.
ATA PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - FRACASSADA.
DECRETO Nº. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 1428 | 11 | DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2021 | 1427 | 11 | EDITAL Nº 01.2021.
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| 23/02/2021 | 1426 | 11 | DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 046.2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 047/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/02/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
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| 19/02/2021 | 1424 | 11 | DECRETO Nº. 043/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 044/2021 DE 19 DE FEVEREIRO 2021 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 18/02/2021 | 1423 | 11 | DECRETO Nº. 040/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 041/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 042/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E CONSULTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU /BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.
ERRATA Nº 03/2021 AO DECRETO Nº 029/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 12/02/2021 | 1422 | 11 | DECRETO Nº. 036/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATA_DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO Nº037.2021
DECRETO Nº. 038/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-
DECRETO Nº. 039/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2021 DE 12 DE FEVEREIRO 2021
EXTRATO DO CONTRATO 039 2021 DO PP 011 2020
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| 11/02/2021 | 1421 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 007.2021
PORTARIA Nº 011.2021
ERRATA Nº 02/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 029.2021.
DECRETO Nº. 029/2021
DECRETO Nº. 031/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 032/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 033.2021.
DECRETO Nº 034.2021.
DECRETO Nº 035.2021.
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| 10/02/2021 | 1420 | 11 | PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.028/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 09/02/2021 | 1419 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 0010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021
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| 08/02/2021 | 1418 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 05/02/2021 | 1417 | 11 | DISPENSA 0016 2021 CONTRATO 0025 2021
DISPENSA 0017 2021 CONTRATO 0026 2021
DISPENSA 0019 2021 CONTRATO 0028 2021
DISPENSA 0020 2021 CONTRATO 0029 2021
DISPENSA 0021 2021 CONTRATO 0031 2021
DISPENSA 0004 2021 CONTRATO 0006 2021
DISPENSA 0022 2022 CONTRATO 0032 2021
DISPENSA 0026 2021 CONTRATO 0037 2021
DISPENSA 0027 2021 CONTRATO 0038 2021 - LOCAÇÃO
DISPENSA 0008 2021 CONTRATO 0012 2021
DISPENSA 0009 2021 CONTRATO 0016 2021
DISPENSA 0010 2021 CONTRATO 0017 2021
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
2º CHAMAMENTO - EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 0001 - JANEIRO/2021
DISP 056 2021 CONT 065 2021
DISP 028 2021 CONT 033 2020
DISP 029 2021 CONT 034 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 030/2021 DO PP 011/2020.
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| 04/02/2021 | 1416 | 11 | DISPENSA Nº 0003 2021 - CONTRATO Nº 0005 2021.
DISPENSA Nº 0014/2021 - CONTRATO Nº 0023/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0013/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0015/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0018/2021 - CONTRATO Nº 0027/2021.
DISPENSA Nº 0023/2021 - CONTRATO Nº 0033/2021.
DISPENSA Nº 0025/2021 - CONTRATO Nº 0036/2021.
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| 03/02/2021 | 1415 | 11 | DECRETO N.º 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/02/2021 | 1414 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.
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| 29/01/2021 | 1413 | 11 | DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
DISPENSA 0007/2021 - CONTRATO 0011/2021.
ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 0018-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 014-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 015-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 09-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 019-2021.
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| 28/01/2021 | 1412 | 11 | DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/01/2021 | 1411 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.
EXTRATO DI 0006 - CONTRATO 0009 - JANEIRO/2021 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
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| 25/01/2021 | 1410 | 11 | EXTRATOS CONTRATOS C0001 A C00030/2021 - 1º CHAMAMENTO / CREDENCIAMENTO 0001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.
LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 19/01/2021 | 1409 | 11 | DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2021 -
CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
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| 18/01/2021 | 1408 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 001-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 002-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.
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| 15/01/2021 | 1407 | 11 | DISPENSA 0006 2021 CONTRATO 0009 2021
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| 14/01/2021 | 1406 | 11 | DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/01/2021 | 1405 | 11 | DISPENSA 0001/2021 - CONTRATO 0003/2021.
DISPENSA 0002/2021 - CONTRATO 0004/2021.
DISPENSA 0005/2021 - CONTRATO 0007/2021.
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| 07/01/2021 | 1404 | 11 | DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/202_ANEXO IX: PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1403 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
PORTARIA Nº 004.2021
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/01/2021 | 1402 | 11 | DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1401 | 11 | DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021
DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001.2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.
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| 30/12/2020 | 1400 | 10 | DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto nº 537.2020
Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de Cafarnaum
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| 29/12/2020 | 1399 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/12/2020 | 1398 | 10 | LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
LOA 2021 LEI Nº 055/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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| 23/12/2020 | 1397 | 10 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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| 22/12/2020 | 1396 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMOS ADITIVOS N° 98 139 E 295.
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| 21/12/2020 | 1395 | 10 | RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020
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| 18/12/2020 | 1394 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 17/12/2020 | 1393 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
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| 16/12/2020 | 1392 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020
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| 14/12/2020 | 1391 | 10 | 1º T ADITIVO CTS 79 E 80/2020
DIS 052/2020 CT.0151/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
1º T ADITIVO CT 221.2019
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| 11/12/2020 | 1390 | 10 | LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.
RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.
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| 04/12/2020 | 1389 | 10 | RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS).
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| 03/12/2020 | 1388 | 10 | 15º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 269/2014.
DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020.
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| 02/12/2020 | 1387 | 10 | DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 1386 | 10 | DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.
PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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