| 25/03/2021 | 1444 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2021 | 1442 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTAR
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021
DECISÃO_IMPUGNAÇÃO_PREGÃO PRESENCIAL_0009_2021
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| 18/03/2021 | 1441 | 11 | LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
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| 17/03/2021 | 1440 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.
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| 16/03/2021 | 1439 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1438 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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| 12/03/2021 | 1437 | 11 | 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
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| 11/03/2021 | 1436 | 11 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
CAFARNAUM/BA E O MUNICÍPIO DE
CANARANA/BA, COM O OBJETIVO DE
ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES
MEDIANTE PARCERIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 1435 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0003 - FEVEREIRO_2021_OXIGÊNIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0005 - FEVEREIRO_2021_URNAS MORTUARIAS.
PORTARIA Nº 13.2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
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| 09/03/2021 | 1434 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
I TERMO ADITIVO - PRAZO 107 2020
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| 05/03/2021 | 1433 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
REPUBLICAÇÃO DO PARECER Nº01.2021-CME
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO MÃO DE OBRA_ERRATA DE ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL
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| 04/03/2021 | 1432 | 11 | EXTRATOS E ERRATAS
DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
ERRATA_EXTRATOS_FEVEREIRO DE 2021_RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS_PPRP 0003 E 0005/2021
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| 03/03/2021 | 1431 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
3ºCHAMAMENTO DO CREDENCIAMENTO, ERRATAS E EXTRATO DE INEX
PARECER Nº 01.2021-CME
DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CESSÃO - Maeli Campos de Souza.
DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
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| 02/03/2021 | 1430 | 11 | EXTRATOS - PROCESSOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO DE 2021.
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| 01/03/2021 | 1429 | 11 | ATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - FRACASSADA.
ATA PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - FRACASSADA.
DECRETO Nº. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 1428 | 11 | DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2021 | 1427 | 11 | EDITAL Nº 01.2021.
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| 23/02/2021 | 1426 | 11 | DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 046.2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 047/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/02/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
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