| 11/08/2022 | 1725 | 12 | DECRETO Nº 251/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DA TP 006/2022.
RESULTADO DA TP 007/2022.
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| 10/08/2022 | 1724 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar.
DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia, na forma do art. 47, da Lei nº 044/2014, os Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento-COPEA do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
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| 09/08/2022 | 1723 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
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| 04/08/2022 | 1722 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - SRP.
TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.
EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ALUGUEIS.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0100/2022
RESUMO DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - SRP
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| 03/08/2022 | 1721 | 12 | DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REABERTURA DAS TP 006 E 007/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 181/2022.
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| 02/08/2022 | 1720 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2022
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 006 E 007/2022.
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| 01/08/2022 | 1719 | 12 | DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/07/2022 | 1718 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – SRP.
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| 28/07/2022 | 1717 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - SRP.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 25/07/2022 | 1716 | 12 | RESULTADO DO PP 012/2022.
RESULTADO DO PP 016/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - SRP
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| 22/07/2022 | 1715 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0110/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0113/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0114/2022.
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| 21/07/2022 | 1714 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - SRP.
ATA DAS SESSÕES TP 006 E 007/2022.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.
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| 20/07/2022 | 1713 | 12 | ERRATA PP 008/2022
ATA CORRIGIDA - PP 008/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022.
PARECER Nº08 DE 19 DE JULHO DE 2022-CME.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0108/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0168/2022.
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| 15/07/2022 | 1712 | 12 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0106-2022.
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| 14/07/2022 | 1711 | 12 | PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022.
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| 12/07/2022 | 1710 | 12 | PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022
PORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022
PORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022
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| 11/07/2022 | 1709 | 12 | PORTARIA Nº 126.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 127.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 128.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 129.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 130.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 131.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 132.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 246/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2022 | 1708 | 12 | Aviso de Adiamento TP 006 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - SRP.
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| 07/07/2022 | 1707 | 12 | II TERMO ADITIVO - 095 2022 GRAUS.
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| 06/07/2022 | 1706 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003-2022
EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002-2022
EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2022
CONTRATOS DE Nº 161, 162 E 163/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094
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