| 13/09/2022 | 1745 | 12 | PARECER Nº 09.2022-CME - Renovação de Autorização de Funcionamento -Interessado: Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho.
PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.
PARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.
PARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
PARECER Nº 04.2021-CME DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS D A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/09/2022 | 1744 | 12 | CONTRATOS Nº 199 e 200 do PP 025/2022.
DECRETO Nº 262/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
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| 09/09/2022 | 1743 | 12 | DECRETO Nº 261/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CORRIGIDA DO PE 024/2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/09/2022 | 1742 | 12 | DECRETO Nº. 260/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/09/2022 | 1741 | 12 | DECRETO Nº 259.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 153/2022. DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
III TERMO ADITIVO - PRAZO ARRUDA
ERRATA Nº 001.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022 - CONTRATO 198/2022
PORTARIA Nº 154.2022.
PORTARIA Nº 155.2022.
PORTARIA Nº 156.2022.
PORTARIA Nº 157.2022.
PORTARIA Nº 158.2022.
PORTARIA Nº 159.2022.
PORTARIA Nº 160.2022.
PORTARIA Nº 161.2022.
PORTARIA Nº 162.2022.
PORTARIA Nº 163.2022.
PORTARIA Nº 164.2022.
PORTARIA Nº 165.2022.
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| 05/09/2022 | 1740 | 12 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP
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| 02/09/2022 | 1739 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 0194/2022
DECRETO Nº 258.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 151 /2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 152/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/ 2009, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFARNAUM – COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 056/2016, 015/2018, 029/2019, 044/2020, 059/2021 E 074/2022.
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| 01/09/2022 | 1738 | 12 | CONTRATO 187/2022 PP 017/2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 31/08/2022 | 1737 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2022 E CONT 196/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2022 E CONT 197/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 014/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 014/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2022
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| 30/08/2022 | 1736 | 12 | PORTARIA Nº 150.2022 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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| 29/08/2022 | 1735 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/08/2022 | 1734 | 12 | ERRATA DO RESULTADO DO PP 020/2022.
DECRETO N° 257/2022, DE 26 AGOSTO DE 2022 - FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2022 | 1733 | 12 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
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| 24/08/2022 | 1732 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 149/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2022.
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| 22/08/2022 | 1731 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP.
RESULTADO DO PP 019/2022.
RESULTADO DO PP 020/2022.
RESULTADO DO PP 021/2022
RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PP 018/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2022 - CRED 002/2022
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| 19/08/2022 | 1730 | 12 | DECRETO Nº. 254/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 255/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 253/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021, CORRESPONDENTE À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2022 - Abertura de Crédito Suplementar.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/08/2022 | 1729 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 023/2022.
RESULTADO DO PP 018/2022.
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| 16/08/2022 | 1728 | 12 | DECRETO Nº 252/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 253.2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 121/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATAVA DE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0274-2022.
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| 15/08/2022 | 1727 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 006/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 007/2022.
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| 12/08/2022 | 1726 | 12 | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2022 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Cafarnaum - Bahia, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não Governamentais, que que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, triênio 2022- 2024.
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