| 30/04/2019 | 1084 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2019
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| 29/04/2019 | 1083 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 270/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2019 SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 480/2018
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| 26/04/2019 | 1082 | 9 | DECRETO Nº. 382/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 25/04/2019 | 1081 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2019 | 1080 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2019 - SRP
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 012/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 014/2019-SRP
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| 23/04/2019 | 1079 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 071
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2019
CONTRATO Nº 078/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P 018/2019-SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº011/19.
Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019
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| 18/04/2019 | 1078 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 017/2019.
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| 17/04/2019 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 016/2019.
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| 16/04/2019 | 1076 | 9 | DISPENSA Nº 015/19
CONTRATO Nº 074/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2019
RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
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| 15/04/2019 | 1075 | 9 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 05/2019
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| 12/04/2019 | 1074 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 001/2019-SRP
DISPENSA Nº 014/19
CONTRATO Nº 071/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 016/19
CONTRATO Nº 075/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 11/04/2019 | 1073 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 001/2019-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019
DECRETO Nº. 380/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 381/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor(a) Executivo(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 10/04/2019 | 1072 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE nº 001/2019
DECRETO Nº. 378/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº. 379/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
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| 09/04/2019 | 1071 | 9 | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
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| 08/04/2019 | 1070 | 9 | Lei nº 033/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 034/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 357/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 358/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 359/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 360/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 361/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 362/2018
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| 05/04/2019 | 1069 | 9 | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
Lei nº 031.2019, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal do Povoado de Salaminho, e dá outras providências administrativas
Lei nº 032, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal Claudomiro Barbosa, e dá outras providências administrativas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/19
CONTRATO Nº 070/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
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| 04/04/2019 | 1068 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 266/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 267/2019
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| 03/04/2019 | 1067 | 9 | DECRETO Nº. 374/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 375/2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisor (a) de Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 376/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 377/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2019
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| 02/04/2019 | 1066 | 9 | DECRETO Nº. 370/2019.
DECRETO Nº. 371/2019.
DECRETO Nº. 372/2019.
DECRETO Nº. 373/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 01/04/2019 | 1065 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019
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| 29/03/2019 | 1064 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 28/03/2019 | 1063 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019
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| 27/03/2019 | 1062 | 9 | Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências.
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| 26/03/2019 | 1061 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos
PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia
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| 25/03/2019 | 1060 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 059/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 465/2018.
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| 21/03/2019 | 1059 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P SOB O Nº 013/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019
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| 20/03/2019 | 1058 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
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| 19/03/2019 | 1057 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019
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| 18/03/2019 | 1056 | 9 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 009/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 034/2018.
DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2018
CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019
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| 15/03/2019 | 1055 | 9 | ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019
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| 14/03/2019 | 1054 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 011/2019-SRP.
DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 034/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P Nº 034/2018
Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2019.
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| 13/03/2019 | 1053 | 9 | DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019
DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 010/2019-SRP.
RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 09 2019-SRP
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| 12/03/2019 | 1052 | 9 | AVISO CT, RESULTADO PP 04 E 05, HOMOLOGAÇÕES PP 04 E 05/2019.
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| 11/03/2019 | 1051 | 9 | TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
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| 07/03/2019 | 1050 | 9 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 007/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
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| 01/03/2019 | 1049 | 9 | DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
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| 28/02/2019 | 1048 | 9 | RESUMOS DE CONTRATOS
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| 27/02/2019 | 1047 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 007/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2019
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| 26/02/2019 | 1046 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 001/2019
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| 25/02/2019 | 1045 | 9 | DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.
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| 22/02/2019 | 1044 | 9 | Retificação ao Edital de Convocação 001.2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.P Nº 010/2019-SRP.
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| 21/02/2019 | 1043 | 9 | DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
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| 20/02/2019 | 1042 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018
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| 19/02/2019 | 1041 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CREDENCIAMENTO N.º 002/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 006/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 008/2019.
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| 14/02/2019 | 1040 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 026
ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 0002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 009/2019
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| 13/02/2019 | 1039 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019
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| 12/02/2019 | 1038 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
RESUMOS DE CONTRATO.
DILIGÊNCIA 002/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
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| 11/02/2019 | 1037 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2018
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| 08/02/2019 | 1036 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR
AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 034/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL
DILIGÊNCIA 001/2019
ERRATA Resultado de Licitação do CREDENCIAMENTO 001/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/02/2019 | 1035 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 02/2019
DISPENSA Nº 009/19
CONTRATO Nº 029/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 010/19
CONTRATO Nº 030/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 06/02/2019 | 1034 | 9 | TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 364/2018.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
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| 05/02/2019 | 1033 | 9 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 01/2019
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PP 07/2019
DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DECISÃO IPUGNAÇÃO PP 007/2019
Edital de Convocação nº 001.2019
DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2019 | 1032 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2019
DISPENSA Nº 007/19
CONTRATO Nº 027/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 01/02/2019 | 1031 | 9 | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019
Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019
DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2019.
| |
| 31/01/2019 | 1030 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
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| 30/01/2019 | 1029 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P. P 003/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 025/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 026/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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| 29/01/2019 | 1028 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 477/2018
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| 28/01/2019 | 1027 | 9 | PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018.
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| 25/01/2019 | 1026 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2018.
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| 24/01/2019 | 1025 | 9 | INEXIBILIDADE Nº 008/19
CONTRATO Nº 012/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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