| 19/09/2019 | 1155 | 9 | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DISPENSA Nº 031/19
CONTRATO Nº 0186/19
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP.
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| 18/09/2019 | 1154 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 597/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP
Extrato de 2º Termo de Parceria.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188.
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| 13/09/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA Nº 032/19
CONTRATO Nº 0192/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019.
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| 09/09/2019 | 1152 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019
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| 05/09/2019 | 1151 | 9 | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2014.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019
RESUMO DE CONTRATOS CHP Nº 02/2019.
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| 04/09/2019 | 1150 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP006/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS 190/189/188 , HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019.
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| 03/09/2019 | 1149 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019
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| 29/08/2019 | 1148 | 9 | AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/08/2019 | 1147 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 089/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0161/2019
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| 26/08/2019 | 1146 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
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| 23/08/2019 | 1145 | 9 | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019
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| 22/08/2019 | 1144 | 9 | LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2014
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2014
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
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| 20/08/2019 | 1143 | 9 | RESUMO DE CTS 180, 181, 182, 183, 184 / 2019.
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| 15/08/2019 | 1142 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 026/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 027/2019.
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 13/08/2019 | 1141 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019
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| 06/08/2019 | 1140 | 9 | ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências
DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 05/08/2019 | 1139 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2019
DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
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| 02/08/2019 | 1138 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 158 proveniente de DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 027/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 163 proveniente de CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 01/08/2019 | 1137 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019
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| 31/07/2019 | 1136 | 9 | DILIGENCIA 01/2019
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| 30/07/2019 | 1135 | 9 | RESUMOS DE CONTRATOS Nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2019.
RESUMOS DE CONTRATOS 161/162/163.
HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
RECISÃO DO CONTRATO 092/19.
DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 29/07/2019 | 1134 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.
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| 26/07/2019 | 1133 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 002 2019
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019
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| 25/07/2019 | 1132 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019
Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.
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| 24/07/2019 | 1131 | 9 | DISPENSA Nº 027/19
CONTRATO Nº 0158/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/07/2019 | 1130 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019
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| 22/07/2019 | 1129 | 9 | Lei nº 036/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 18/07/2019 | 1128 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 1127 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 026/2019.
INEXIBILIDADE Nº 043/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 160/2019
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| 16/07/2019 | 1126 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019
DECISÃO DE RECURSO PP 025/2019-SRP
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| 15/07/2019 | 1125 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019
ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018
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| 09/07/2019 | 1124 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018
ERRATA 2º T. ADITIVO CT 123, 124 e 125/2019
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| 08/07/2019 | 1123 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019.
ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
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| 05/07/2019 | 1122 | 9 | DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
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| 04/07/2019 | 1121 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0159/19.
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| 03/07/2019 | 1120 | 9 | DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2019-SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2017.
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| 28/06/2019 | 1119 | 9 | Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019
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| 27/06/2019 | 1118 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0155/2019 .
RATIFICAÇÃO DO ATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019 .
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| 26/06/2019 | 1117 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2019.
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| 25/06/2019 | 1116 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 036/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/19
INEXIGIBILIDADE Nº 037/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/19
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| 18/06/2019 | 1115 | 9 | DISPENSA Nº 024/19
CONTRATO Nº 0152/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DISPENSA Nº 025/19
CONTRATO Nº 0153/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 13/06/2019 | 1114 | 9 | DISPENSA Nº 022/19
CONTRATO Nº 0150/19
DISPENSA Nº 023/19
CONTRATO Nº 0151/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 12/06/2019 | 1113 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0149/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências
LEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências
ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019
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| 11/06/2019 | 1112 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 020/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019
DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências.
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| 07/06/2019 | 1111 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 003 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do Calendário das Etapas da Eleição para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 001/2019-SRP.
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| 06/06/2019 | 1110 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 283/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 021/19
CONTRATO Nº 148/19
DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/06/2019 | 1109 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 01/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 02/2019 E RESUMO CONTRATO
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| 04/06/2019 | 1108 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019
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| 03/06/2019 | 1107 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
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| 31/05/2019 | 1106 | 9 | DISPENSA Nº 018/19
CONTRATO Nº 0115/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 019/19
CONTRATO Nº 0116/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
ATO COMPLEMENTAR Nº 002 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2019 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
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| 30/05/2019 | 1105 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1104 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2019
CONTRATO Nº 141/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2019
CONTRATO Nº 0140/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2019
CONTRATO Nº 0138/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2019
CONTRATO Nº 0139/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2019
CONTRATO Nº 0137/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2019
CONTRATO Nº 0136/2019
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| 28/05/2019 | 1103 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.
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| 27/05/2019 | 1102 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 538/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 016/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 017/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 018/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 017/2019.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 018/2019-SRP.
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| 24/05/2019 | 1101 | 9 | Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
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| 23/05/2019 | 1100 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0127/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0128/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0129/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0130/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 016/2019.
Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00
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| 22/05/2019 | 1099 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales
DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 21/05/2019 | 1098 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2019
RESUMO DE CONTRATO nº 123/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019
Ratificação Do Ato Inexigibilidade De Licitação De Nº 024/2019
Resumo De Contrato Nº 0124/2019
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS.
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| 20/05/2019 | 1097 | 9 | DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0120/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017
DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019.
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| 17/05/2019 | 1096 | 9 | ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATAS RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
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