| 07/12/2022 | 1785 | 12 | DECRETO E QDD / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
DECRETO Nº 176.2022-PRORROGA PRAZO PROCESSO SELETIVO 2021
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| 06/12/2022 | 1784 | 12 | DECRETO Nº 173.2022 - Confirmação do feriado municipal, no Município de Cafarnaum, em comemoração a NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, o dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.
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| 05/12/2022 | 1783 | 12 | RESULTADO DO PE 004/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2022
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| 02/12/2022 | 1782 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1781 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.559.360,00TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS.PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES .
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 013-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.500,00TRES MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 014-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 34.375,00TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS. PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
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| 30/11/2022 | 1780 | 12 | LEI Nº 093/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 72/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA LEI Nº 094/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 29/11/2022 | 1779 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS
ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022
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| 28/11/2022 | 1778 | 12 | PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS
PORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS.
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| 25/11/2022 | 1777 | 12 | LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,
LU - LICENÇA UNIFICADA Nº 014-2022 TIM S.A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAFARNAUM – SEMMADS, BAHIA, FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, ART. 2º E 6º SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DO ARTIGO 159 DA LEI ESTADUAL Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.024 DE 05 DE JUNHO DE 2012,
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| 24/11/2022 | 1776 | 12 | LEI Nº 091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 092/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO POVOADO DE VILA RICA (PRESÍDIO), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2022
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| 22/11/2022 | 1775 | 12 | CONTRATO Nº 220/2022 PE 022/2022.
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| 18/11/2022 | 1774 | 12 | DECRETO Nº 172/2022, DE 18 DE NOVEMBRO 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - SRP.
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| 17/11/2022 | 1773 | 12 | PARECER Nº 012.2022-PROCESSO Nº 013-CME
PARECER Nº 016.2022-PROCESSO Nº 022.2022-CME
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| 16/11/2022 | 1772 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 217-2022
DECRETO Nº 271/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022
LEI Nº 090.2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 8ª, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 11/11/2022 | 1771 | 12 | DECRETO Nº 270.2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA
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| 10/11/2022 | 1770 | 12 | Lei nº 088.2022 Reajuste Taxas Licenças das Ambientais Atualizada.
RESULTADO DO PE 005/2022
LEI Nº 089.2022 - Dispõe sobre denominação a via Pública no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA.
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| 09/11/2022 | 1769 | 12 | LEI Nº 087.2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 269/2022, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
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| 08/11/2022 | 1768 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 07/11/2022 | 1767 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PP 028/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
LEI Nº 084/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 085/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CAFARNAUM-BA.
LEI Nº 086/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2022 | 1766 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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