| 26/11/2020 | 1384 | 10 | 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.
ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2019
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| 25/11/2020 | 1383 | 10 | EXTRATO CONTRATO N° 0148/2020.
EXTRATO CONTRATO N° 0147/2020.
EXTRATO CONTRATO N° 0145/2020.
EXTRATO CONTRATO N° 0146/2020.
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| 24/11/2020 | 1382 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 034/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 047/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 211/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 23/11/2020 | 1381 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 014.2020-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO N° 532.2020.
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| 20/11/2020 | 1380 | 10 | REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020
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| 19/11/2020 | 1379 | 10 | DIS 048/2020 CT.0143/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 18/11/2020 | 1378 | 10 | DECRETO N° 531/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
REGIMENTO INTERNO do CME.
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| 17/11/2020 | 1377 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2020.
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| 13/11/2020 | 1376 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 11/11/2020 | 1375 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 09/11/2020 | 1374 | 10 | ERRATA DO CONTRATO136/2020
DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2020 | 1373 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ATA Nº 15.2020-NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES:
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| 05/11/2020 | 1372 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 04/11/2020 | 1371 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DIS 045/2020 CT.0140/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 03/11/2020 | 1370 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 29/10/2020 | 1367 | 10 | RESCISÃO DE CONTRATO 077/2020.
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| 28/10/2020 | 1369 | 10 | DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2020 | 1368 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2020.
DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2020 | 1366 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 21/10/2020 | 1365 | 10 | DECRETO Nº. 529/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO, EVENTOS E RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2020 | 1364 | 10 | DECRETO Nº 528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
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| 15/10/2020 | 1363 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 09/10/2020 | 1362 | 10 | DIS 042/2020 CT.0136/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 06/10/2020 | 1361 | 10 | LEI Nº 052/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 05/10/2020 | 1360 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0202/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2020.
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| 02/10/2020 | 1359 | 10 | DIS 041/2020 CT.0134/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
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| 01/10/2020 | 1358 | 10 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2020.
RESULTADO E T. HOM,OLOGAÇÃO PP 018/2020 - ADITIVO CT 91/2020
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| 29/09/2020 | 1357 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 074/2020.
CONT./132/2020 DIS039/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº. 425/2020 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONT.131/20 , DIS038/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 25/09/2020 | 1356 | 10 | DECRETO Nº 525, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO BERTOZO DOS SANTOS, EX-VEREADOR E PASTOR EVANGÉLICO.
RESCISÃO DE CONTRATO 074/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 392/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2020
DIS 040/2020 CT.0133/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
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| 24/09/2020 | 1355 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 1354 | 10 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 006.2020
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| 22/09/2020 | 1353 | 10 | DECRETO FINANCEIRO N° 012.2020 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 21/09/2020 | 1352 | 10 | DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 1351 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 15/09/2020 | 1350 | 10 | DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 1349 | 10 | INEX 03/2020 CT. 028/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 08/09/2020 | 1348 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020.
DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2020 | 1347 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.
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| 02/09/2020 | 1346 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 390/2020DE 02 DE SETEMBRO 2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. REGILÂNDIA ROSA CORREIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 01/09/2020 | 1345 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.
DIS 034/2020 CT.0125/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
DIS 035/2020 CT.0126/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2020.
DECRETO Nº.522/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2020 | 1344 | 10 | DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2020 | 1343 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 27/08/2020 | 1342 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 017/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020.
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| 25/08/2020 | 1341 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 076/2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO CRED007/2019 , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 121/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 010.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 24/08/2020 | 1340 | 10 | DECRETO Nº 519, 24 DE AGOSTO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.
DECRETO N.º 520 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2020 | 1339 | 10 | RESUMO DE CONTRATO CT 123/2020.
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| 20/08/2020 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2020.
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| 19/08/2020 | 1337 | 10 | LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 18/08/2020 | 1336 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2019.
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| 17/08/2020 | 1335 | 10 | DECRETO N.º 518 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2020 | 1334 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 1333 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2019.
DECRETO Nº 513/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 514/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 515/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 516/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 512/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 1332 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0115/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO .
RESUMO DE CONTRATOS CT 119 E 120/2020.
ERRATA Nº 005/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 512/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL Nº.005 /2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 48º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO Nº 032/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020.
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| 11/08/2020 | 1331 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO - 1º T. ADITIVO DO CT 165/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 10/08/2020 | 1330 | 10 | DECRETO Nº.510/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 511 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2020 | 1329 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 183/2019.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 15 e 16 E T. HOMOLOGAÇÃO PP 15 e 16/2020
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| 05/08/2020 | 1328 | 10 | ERRATA Nº 004/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DISPENSA Nº 032/20 – RESUMO DE CONTRATOCONTRATO Nº 118/2020 RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 04/08/2020 | 1327 | 10 | DECRETO Nº 509/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 03/08/2020 | 1326 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO N.º 507/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 508/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 1325 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº 505/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 386 2020.
PORTARIA Nº 3872020
PORTARIA Nº 388 2020
DECRETO Nº 506/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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