PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
10/07/2023I TERMO ADITIVO - 162 e 163/2022.Não
10/07/2023I TERMO ADITIVO - 165/2022.Não
06/07/2023ATA E CONTRATO PE 006/2023Não
06/07/2023ATA E CONTRATO DO PE 005/2023Não
06/07/2023EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002 E 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2023.
Não
16/06/2023DISPENSAS 084/2023 E 085/2023; CONTRATOS 139/2023 E 140/2023Não
15/06/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2023 E CONTRATO N 139/2023Não
12/06/2023INEX 008/2023 - CONTRATO 134/2023Não
07/06/2023EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIASNão
06/06/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 083/2023.Não
05/06/2023EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2022Não
30/05/2023DISPENSA 081/2023 - CONTRATO 130/2023.Não
22/05/2023ERRATA EXTRATO CONTRATO 053/2023 - CRED: 001/2023.Não
17/05/2023ERRATA EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 CRED 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS.Não
17/05/2023EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 - CRED 005 - PRÓTESES DENTÁRIAS.Não
17/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nnº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.Não
10/05/2023HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CC 001/2023Não
09/05/2023ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022Não
08/05/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022.Não
03/05/2023EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0111-2021.Não
03/05/2023DISTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020Não
02/05/2023TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDORANão
26/04/2023EXTRATO DE CONTRATO 065/2023 CRED 007/2022Não
20/04/2023EXTRATOS CONTRATOS 047/2023, 048/2023 E 049/2023 - CRED 001/2023.Não
12/04/2023EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023.Não
11/04/2023EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022Não
11/04/2023EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021Não
10/04/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2023.Não
29/03/2023RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023Não
28/03/2023EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021Não
27/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01.2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Não
20/03/2023EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 274-2022.Não
09/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.772.990,19 (HUM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADASNão
09/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:Não
03/03/2023I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021Não
02/03/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.Não
27/02/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
27/02/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICIPIO DE CAFARNAUM –BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.”Não
27/02/2023EXTRATO DE CONTRATO-FASITECNão
03/02/2023PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.
Não
01/02/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
26/01/2023RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023.Não
26/01/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
10/01/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
10/01/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022.Não
03/01/2023EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022.Não
28/12/2022EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.
Não
20/12/2022EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022Não
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022.Não
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022Não
01/12/2022DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
Não
29/11/2022ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022Não
25/11/2022LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,Não
22/11/2022CONTRATO Nº 220/2022 PE 022/2022.Não
16/11/2022EXTRATO DO CONTRATO 217-2022Não
09/11/2022EXTRATO DE CONTRATO.Não
08/11/2022EXTRATO DE CONTRATO.Não
08/11/2022EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
07/11/2022EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
07/11/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PP 028/2022Não