| 03/06/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 20/03/2024 | | INTENÇÃO DE CONTRATAR. | Não | |
| 03/02/2023 | | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023. | Não | |
| 25/11/2022 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018, | Não | |
| 04/08/2022 | | TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL. | Não | |
| 13/06/2022 | | HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 25/08/2021 | | REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO. | Sim | |
| 29/03/2021 | | EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021 | Não | |
| 04/03/2021 | | EXTRATOS E ERRATAS | Não | |
| 05/02/2021 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 030/2021 DO PP 011/2020. | Não | |
| 23/07/2020 | | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 166/2019 E CONTRATO Nº 165/2019. | Não | |
| 01/07/2020 | | RESULTADO PP 14/2020.
ADITIVOS CTs 179, 223/2019 e 471/2018. | Não | |
| 09/06/2020 | | RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019. | Não | |
| 01/06/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA. | Não | |
| 18/05/2020 | | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E 1º ADITIVO CT 081/2019 | Não | |
| 08/01/2019 | | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 477/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 478/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018. | Não | |
| 26/09/2018 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18. | Não | |
| 26/09/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 466/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 467/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
| Não | |
| 25/09/2018 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018. | Não | |