| 07/04/2011 | 547/2011 | Decreto Municipal nº. 547/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Juliana Barreto Tenório.
| Não | |
| 07/04/2011 | 542/2011 | Decreto Municipal Nº. 542/2011 de 05 de Abril de 2011 - Fica Decretado Feriado Municipal, o dia 11 do corrente mês (segunda feira) em virtude do aniversario da Cidade.
| Não | |
| 07/04/2011 | 458/2011 | Portaria Municipal nº. 458/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ariamiro do Nascimento Neto, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
| Não | |
| 07/04/2011 | 459/2011 | Portaria Municipal nº. 459/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Amélia Rosa de Moura, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
| Não | |
| 07/04/2011 | 460/2011 | Portaria Municipal Nº. 460/2011 de 05 de Abril de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo dos Santos Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 06 de abril de 2011 á 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 04/04/2011 | 541/2011 | Decreto nº 541 /2011- Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cafarnaum, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010. | Não | |
| 30/03/2011 | 057/2011 | Lei nº. 057/2011 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
| Não | |
| 30/03/2011 | 058/2011 | Lei nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/03/2011 | 540/2011 | Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 29/03/2011 | 540/2011 | Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 25/03/2011 | 538/2011 | Decreto Municipal nº. 538/2011 de 16 de Março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| Não | |
| 25/03/2011 | 538/2011 | Decreto Municipal nº 539/2011 de 18 de Março de 2011 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências
| Não | |
| 15/03/2011 | 537/2011 | Decreto Municipal nº. 537/2011 de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Símbolo D.A. II e dá outras providencias
| Não | |
| 15/03/2011 | 457/2011 | Portaria Municipal nº. 457/2011 de 14 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Estadual / Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Cafarnaum, Estado da Bahia e dá outras providencias.
| Não | |
| 14/03/2011 | 536/2011 | Decreto Municipal nº. 536/2011 de 09 de Março de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Ruben Vieira Bandeira.
| Não | |
| 03/03/2011 | 535/2011 | Decreto Municipal nº. 535/2011 de 03 de Março de 2011 - Decreta Feriado Municipal, o dia 07 do corrente mês (segunda feira) em virtude do carnaval.
| Não | |
| 02/03/2011 | 453/2011 | Portaria Municipal nº. 453 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 454/2011 | Portaria Municipal nº. 454 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Jucelia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 455/2011 | Portaria Municipal nº. 455 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza, Professora, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 456/2011 | Portaria Municipal nº. 456 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Noelia Barbosa Mascarenhas, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 01/03/2011 | 452/2011 | Portaria Municipal nº 452/2011 de 01 de Março 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucivan Ferreira Gaspar, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 13 de fevereiro á 13 de junho de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 01/03/2011 | 528/2011 | Decreto Municipal nº 528/2011 de 01 de Março 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
| Não | |
| 01/03/2011 | 529/2111 | Decreto Municipal nº 529/2011 de 01 de março de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
| Não | |
| 01/03/2011 | 530/2011 | Decreto Municipal nº 530/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, da Escola Municipal, Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
| Não | |
| 01/03/2011 | 531/2011 | Decreto Municipal nº 531/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Pré Escola Municipal, Descobrindo o Saber; Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
| Não | |
| 01/03/2011 | 532/2011 | Decreto Municipal nº 532/2011 de 01 de Março DE 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa e Manoel Loterio, Símbolo D.A II, o Sr. Orlando Jose dos Santos.
| Não | |
| 01/03/2011 | 533/2011 | Decreto Municipal nº 533/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
| Não | |
| 01/03/2011 | 534/2011 | Decreto Municipal nº 534/2011 DE 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, e Manoel Loterio; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
| Não | |
| 28/02/2011 | 527/2011 | Decreto Municipal nº 527 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitário de Saúde Símbolo DA. IV e dá outras Providências.
| Não | |
| 28/02/2011 | 450/2011 | Portaria Municipal nº. 450 de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Franciana Rita da Silva, período de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 388/10 de 06 de abril de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2011.
| Não | |
| 28/02/2011 | 451/2011 | Portaria Municipal nº. 451 de 25 de Fevereiro de 2011 - Conceder Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Amélia Rosa de Moura, Professora, por um período de (01) um mês a contar de 25 de fevereiro á 25 de março de 2011, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 24/02/2011 | 448/2011 | Portaria n° 448 de 22 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde (Arnaldo Cesar Gomes Bastos) do Município de Cafarnaum e da outras providências.
| Não | |
| 24/02/2011 | 449/2011 | Portaria nº. 449 de 22 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, Joedson Neri Bastos, e José Otavio Gomes Mendes.
| Não | |
| 24/02/2011 | 526/2011 | Decreto Municipal nº. 526 de 28 de Fevereiro de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
| Não | |
| 22/02/2011 | 446/2011 | Portaria Municipal nº. 446/2011 de 14 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Tina Graciela dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 22/02/2011 | 447/2011 | Portaria Municipal nº. 447/2011 de 21 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Joseni Maria de Jesus Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 22/02/2011 | 448/2011 | Portaria n° 448/2011 de 01 Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde do Município de Cafarnaum e da outras providências.
| Não | |
| 22/02/2011 | 445/2011 | Portaria Municipal nº. 445/2011 de 12 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Maternidade a funcionária Srª. Vanessa Cristina da Silva Pires, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/02/2011 | 523/2011 | Decreto Municipal nº. 523/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Agente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 18/02/2011 | 524/2011 | Decreto Municipal nº. 524/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 18/02/2011 | 525/2011 | Decreto Municipal nº. 525/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 10/02/2011 | 03/2011 | Edital Municipal nº 03 de 10 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 09/02/2011 | 494/2011 | Decreto Municipal nº. 494/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Manoel Messias Ferreira Junior.
| Não | |
| 09/02/2011 | 495/2011 | Decreto Municipal nº. 495/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Ariamiro do Nascimento Neto.
| Não | |
| 09/02/2011 | 496/2011 | Decreto Municipal nº 496/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) da função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Joaquim Oliveira Brotas.
| Não | |
| 09/02/2011 | 497/2011 | Decreto Municipal nº. 497/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes, Símbolo D.A II, o Sr. Clésio Pereira da Silva.
| Não | |
| 09/02/2011 | 498/2011 | Decreto Municipal nº 498/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Getúlio Vargas, Símbolo D.A II, o Sr. Luis Cláudio Souza Gomes.
| Não | |
| 09/02/2011 | 499/2011 | Decreto Municipal nº 499/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Luis Claudio Souza Gomes.
| Não | |
| 09/02/2011 | 500/2011 | Decreto Municipal nº 500/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Obras, Símbolo NE, o Sr. Francisco Sales dos Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 501/2011 | Decreto Municipal nº. 501/2011 de 01 de Fevereiro DE 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Max Pereira Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 502/2011 | Decreto Municipal nº. 502/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Valdoberto Pereira Sales.
| Não | |
| 09/02/2011 | 503/2011 | Decreto Municipal nº 503/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Ubaldo Filho Ferreira Gois.
| Não | |
| 09/02/2011 | 504/2011 | Decreto Municipal nº 504/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar das Escolas Municipais, Luiz Viana Neto, Edimario Neres de Souza, e Alves Barbosa, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 505/2011 | Decreto Municipal nº 505/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Nivea Vilela de Souza Barreto.
| Não | |
| 09/02/2011 | 506/2011 | Decreto Municipal nº. 506/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 507/2011 | Decreto Municipal nº. 507/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), Símbolo D.A.II, o (a) Sr. (ª).Mauro Juniro Francisco da Cruz.
| Não | |
| 09/02/2011 | 508/2011 | Decreto Municipal nº 508/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Gildasio Gonzaga Vasconcelas.
| Não | |
| 09/02/2011 | 509/2011 | Decreto Municipal nº 509/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues, e Duque de Caxias; Símbolo D.A II, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 510/2011 | Decreto Municipal nº. 510/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal Getulio Vargas, Canal, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Iraildes Maria de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 511/2011 | Decreto Municipal nº. 511/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues e Duque de Caxias, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
| Não | |