| 16/06/2011 | 578/2011 | Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.
| Não | |
| 14/06/2011 | 576/2011 | Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias. | Sim | |
| 14/06/2011 | 577/2011 | Decreto Municipal nº 577/2011, de 13 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Secretário Municipal de Transportes, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
| Não | |
| 13/06/2011 | 575/2011 | Decreto Municipal nº 575/2011, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providencias.
| Não | |
| 13/06/2011 | 576/2011 | Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
| Não | |
| 13/06/2011 | 470/2011 | Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.
| Não | |
| 07/06/2011 | 568/2011 | Decreto Municipal nº. 568/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
| Não | |
| 02/06/2011 | 569/2011 | Decreto Municipal nº 569/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 02/06/2011 | 570/2011 | Decreto Municipal nº 570/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
| Não | |
| 02/06/2011 | 571/2011 | Decreto Municipal nº 571/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenadora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 02/06/2011 | 572/2011 | Decreto Municipal nº. 572/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 02/06/2011 | 573/2011 | Decreto Municipal nº. 573/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 02/06/2011 | 574/2011 | Decreto Municipal nº. 574/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
| Não | |
| 02/06/2011 | 471/2011 | Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.
| Não | |
| 02/06/2011 | 472/2011 | Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.
| Não | |
| 02/06/2011 | 473/2011 | Portaria Municipal nº 473/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Jucélia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 02/06/2011 | 37/2011 | Permuta 37/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Tina Graciela dos Reis Alexandre dos Santos da Escola Rui Barbosa - Beca para a Escola Coriolano Neves Guimarães - sede onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
| Não | |
| 02/06/2011 | 38/2011 | Permuta 38/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola Coriolano Neves Guimarães - sede para a Escola Rui Barbosa - Beca, onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
| Não | |
| 30/05/2011 | 464/2011 | Republicação - Portaria Municipal nº. 464/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira.
| Sim | |
| 23/05/2011 | 467/2011 | Portaria Municipal nº. 467/2011 de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, a contar de 03 de maio á 03 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 23/05/2011 | 469/2011 | Portaria Municipal nº. 469/2011. de 23 de Maio 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Cassiana Ribeiro Bento Barreto da Cruz, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 16 de maio á 16 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 23/05/2011 | 468/2011 | Portaria Municipal nº. 468/2011, de 23 de Maio de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Elisangela Novais Brasil Silva, Agente de Tributos.
| Não | |
| 18/05/2011 | 466/2011 | Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/05/2011 | 467/2011 | Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.
| Não | |
| 18/05/2011 | 004/2011 | Edital Municipal nº 004/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 13/05/2011 | 62/2011 | Lei nº 62/2011 - Autoriza o Município de Cafarnaum, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir um imóvel pertencente ao Sr. João Costa Brasil, situado neste Município, destinado à construção de 01 ( uma) creche tipo B, no padrão do FNDE.
| Não | |
| 13/05/2011 | 463/2011 | Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
| Não | |
| 13/05/2011 | 464/2011 | Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum. | Não | |
| 13/05/2011 | 465/2011 |
- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
| Não | |
| 12/05/2011 | 060/2011 | Lei n° 060/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
| Não | |
| 10/05/2011 | 62/2011 | Projeto de Lei nº 62/2011 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
| Não | |
| 06/05/2011 | 558/2011 | Decreto Municipal nº 558/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 06/05/2011 | 559/2011 | Decreto Municipal nº 559/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 06/05/2011 | 560/2011 | Decreto Municipal nº. 560/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
| Não | |
| 06/05/2011 | 561/2011 | Decreto Municipal nº. 561/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
| Não | |
| 06/05/2011 | 562/2011 | Decreto Municipal nº. 562/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 06/05/2011 | 563/2011 | Decreto Municipal nº. 563/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 06/05/2011 | 564/2011 | Decreto Municipal nº 564/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
| Não | |
| 06/05/2011 | 565/2011 | Decreto Municipal nº 565/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
| Não | |
| 06/05/2011 | 566/2011 | Decreto Municipal nº. 566/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
| Não | |
| 04/05/2011 | 553/2011 | Decreto Municipal nº. 553/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 04/05/2011 | 554/2011 | Decreto Municipal nº. 554/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Motorista.
| Não | |
| 04/05/2011 | 555/2011 | Decreto Municipal nº. 555/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I.
| Não | |
| 04/05/2011 | 556/2011 | Decreto Municipal nº. 556/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível II Língua Portuguesa.
| Não | |
| 04/05/2011 | 557/2011 | Decreto Municipal nº 557/2011 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Chefe da Limpeza Pública, Símbolo D.A.III, o Sr. Mauricio Silva Alves.
| Não | |
| 26/04/2011 | 060/2011 | Lei n° 060 /2011 - Declara de Entidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
| Não | |
| 26/04/2011 | 461/2011 | Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento.
| Não | |
| 26/04/2011 | 462/2011 | Portaria Municipal nº. 462/2011 de 26 de Abril 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação composta pelos seguintes membros: Ademir Lima da Silva (Presidente), Alexsandro Neri Bastos (Membro), Homaque Nascimento Araújo (Membro).
| Não | |
| 14/04/2011 | 461/2011 | Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento, Conselheira Tutelar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de abril á 09 de agosto de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 14/04/2011 | 059/2011 | Lei n° 059 /2011 - Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá providências correlatas.
| Não | |
| 13/04/2011 | 548/2011 | Decreto Municipal nº 548/2011 de 08 de Abril de 2011 - Exonera da função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A.III, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
| Não | |
| 13/04/2011 | 549/2011 | Decreto Municipal nº. 549/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Pedrina Rosa de Souza.
| Não | |
| 13/04/2011 | 550/2011 | Decreto Municipal nº. 550/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Jiane Carlas Souza de Oliveira.
| Não | |
| 13/04/2011 | 551/2011 | Decreto Municipal nº 551/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
| Não | |
| 13/04/2011 | 552/2011 | Decreto Municipal nº. 552 /2011 de 08 de Abril de 2011 - Torna sem efeito a Publicação datada de 30/03/2011, referente à Lei Municipal de nº. 058/2011 de 18 de fevereiro de 2011 - que Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP. Uma vez que a mesma fora Aprovada em 05 de abril de 2011.
| Não | |
| 13/04/2011 | 058/2011 | Lei Nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 07/04/2011 | 543/2011 | Decreto Municipal nº. 543/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
| Não | |
| 07/04/2011 | 544/2011 | Decreto Municipal nº. 544/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
| Não | |
| 07/04/2011 | 545/2011 | Decreto Municipal nº. 545/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
| Não | |
| 07/04/2011 | 546/2011 | Decreto Municipal nº. 546/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Polliana Guimarães Brotas.
| Não | |