| 27/06/2012 | 074/2012 | Errata à Lei nº 074/2012 - “Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial - IPM Brasil em 26 de junho de 2012. | Não | |
| 27/06/2012 | 074/2012 | Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências | Não | |
| 26/06/2012 | 074/2012 | Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências | Não | |
| 21/06/2012 | 073/2012 | Errata - Errata à Lei nº 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências, de 18 de maio de 2012, publicada no Diario Oficial –IPM Brasil em 21 de junho de 2012. Onde se lê: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei, também revogadas pelo presente normativo. Leia se: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seu efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. | Não | |
| 21/06/2012 | 073/2012 | Republicação da Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências. | Sim | |
| 21/06/2012 | 073/2012 | Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências | Não | |
| 18/06/2012 | 456/2012 | Ata nº 456/12 da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2012. | Não | |
| 13/06/2012 | 649/2012 | Decreto Municipal nº. 649/2012 de 11 de Junho de 2012 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Genésio Rodrigues de Carvalho. | Não | |
| 13/06/2012 | 550/2012 | Portaria Municipal nº. 550/2012.de 04 de junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Juliano Marques Araújo, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 05 de junho a 05 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/06/2012 | 551/2012 | Portaria Municipal nº. 551/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Joedson Neri Bastos. | Não | |
| 13/06/2012 | 552/2012 | Portaria Municipal nº. 552/2012. de 10 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Roberio Cedro de Souza, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 10 de junho a 10 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/06/2012 | 553/2012 | Portaria Municipal nº. 553/2012. de 13 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eliana Araújo do Nascimento, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 13 de junho a 13 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 05/06/2012 | 545/2012 | Portaria Municipal º. 545/2012. de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração, (a pedido) do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (02) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012. | Não | |
| 05/06/2012 | 546/2012 | Portaria Municipal nº. 546/2012. de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença para tratar de interesse particular (licença sem Remuneração), a pedido da funcionária, Srª. Marielza Oliveira dos Anjos, pedido de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 522/12 de 01 de fevereiro de 2012. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de junho de 2012. | Não | |
| 05/06/2012 | 547/2012 | Portaria Municipal nº. 547/2012. de 04 de Junho de 2012 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Sr. Sidney Batista dos Santos Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2012 | 548/2012 | Portaria Municipal nº. 548/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves,Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2012 | 549/2012 | Portaria Municipal nº. 549/2012 de 04 de junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Francisca Sá Teles da Fonseca Souza, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 28 de maio a 28 de setembro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2012 | 646/2012 | Decreto Municipal nº. 646/2012. de 01 de Junho de 2012. Fica Exonerado (a) da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva. | Não | |
| 05/06/2012 | 647/2012 | Decreto Municipal nº. 647/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeada para Função de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I a Srª. Cassia Rejane Gomes Bastos. | Não | |
| 05/06/2012 | 648/2012 | Decreto Municipal nº 648/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeado para Função de Chefe de Iluminação Publicação; Símbolo D.A I, o Sr. Zaqueu Alves da Silva. | Não | |
| 23/05/2012 | | Edital Municipal nº 015/2012, de 23 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 23/05/2012 | 645/2012 | Decreto Municipal nº 645/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
| Sim | |
| 18/05/2012 | | Decreto Municipal nº 644/2012 de 07 de maio 2012 - Fica Exonerado (a) do Cargo em Comissão de Agente Distrital, Símbolo D.A.III, o Sr. Nilson Martins dos Anjos.
Decreto Municipal nº 644/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/05/2012 | 642/2012 | Decreto Municipal nº 642/2012 de 02 de Maio 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências. | Não | |
| 09/05/2012 | 643/2012 | Decreto Municipal nº 643/2012 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências. | Não | |
| 09/05/2012 | 544/2012 | Portaria Municipal nº. 544/2012 de 02 de Maio de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Viviane Costa Britas, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 02 de maio de 2012 á 02 de maio de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 07/05/2012 | 545/2012 | Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012. | Não | |
| 07/05/2012 | 639/2012 | Decreto Municipal nº 639/2012 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Iluminação, Símbolo D.A. I e dá outras Providências. | Não | |
| 07/05/2012 | 641/2012 | Decreto Municipal nº 641/2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A II, a Srª. Edivania Rosa da Silva. | Não | |
| 07/05/2012 | 072/2012 | Lei nº 072/2012 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2012 | 543/2012 | Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 17/04/2012 | 542/2012 | Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/04/2012 | | Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.
| Não | |
| 10/04/2012 | 538/2012 | Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 10/04/2012 | 539/2012 | Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 10/04/2012 | 540/2012 | Portaria Municipal nº. 540/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ana Cristina Batista de Oliveira, Professora Nivèl I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril de 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 10/04/2012 | 637/2012 | Decreto Municipal nº 637/2012 de 02 de Abril - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Gabinete, Símbolo D.A. I e dá outras Providências. | Não | |
| 10/04/2012 | | Decreto Municipal nº 638/2012 de 02 de abril - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; Símbolo D.A I, o Sr(a). Analu Silva Alves.
| Não | |
| 09/04/2012 | | Lei n° 071/2012 de 09 de Abril de 2012 - Altera o Anexo III, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
| Não | |
| 26/03/2012 | 635/2012 | Decreto nº 635/2012, de 14 de março de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 ( dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 336/2010, de 16 de março de 2010.
| Não | |
| 21/03/2012 | 636/2012 | Decreto Municipal nº 636/2012, de 21 de Março de 2012 - Convoca os Candidatos aprovados e classificados aos Cargos de Agentes de Combates às Endemias, do Processo Seletivo homologado em 08 de novembro de 2010, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal do dia 20/03/2012 à 30/03/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no Edital nº 01/2011. | Não | |
| 14/03/2012 | 524/2012 | Portaria Municipal mº. 524A/2012. de 13 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdenir Bispo de Sena, Sr. Antonio Arcênio de Souza Silva e Sr. Warlley Gonçalves Barreto, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial com a Finalidade Fiscalizar e Coordenar o Procedimento do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Cafarnaum; cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da Empresa Classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos. | Não | |
| 13/03/2012 | 535/2012 | Portaria Municipal nº 535/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nancy Souza Gois, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/03/2012 | 536/2012 | Portaria Municipal nº 536/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Magno Leandro B. Almeida, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 02/03/2012 | 631/2012 | Decreto Municipal nº. 631/2012 de 01 de Março de 2012 - Torna sem efeito os Decretos de nº 628 e 629/2012 e suas Publicações datadas de 01/03/2012, referente à nomeação para função de Diretora e Vice Diretor de Escola. | Não | |
| 02/03/2012 | 632/2012 | Decreto Municipal nº 632/2012, de 01 de Março de 2012 - Fica Nomeada para a Função de Diretora Escolar de Núcleo, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Luiz Viana Neto; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas. | Não | |
| 02/03/2012 | 633/2012 | Decreto Municipal nº 633/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar de Núcleo; das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Lotério, e Luiz Viana Neto, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza | Não | |
| 02/03/2012 | 634/2012 | Decreto Municipal nº 634/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos. | Não | |
| 02/03/2012 | 635/2012 | Decreto Municipal nº 635/2012, de 02 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 627/2012 | Decreto Municipal nº 627/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
| Não | |
| 01/03/2012 | 628/2012 | Decreto Municipal nº 628/2012, de 29 de fevereiro 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Edimario Neres de Souza, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
| Não | |
| 01/03/2012 | 629/2011 | Decreto Municipal nº 629/2011 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
| Não | |
| 01/03/2012 | 630/2012 | Decreto Municipal nº 630/2012 de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Ione Pereira Boa Sorte.
| Não | |
| 01/03/2012 | 531/2012 | Portaria Municipal nº 531/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcos Roberto Teles Cedro, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 01/03/2012 | 532/2012 | Portaria Municipal nº 532/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ivani Gomes Brotas, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/03/2012 | 533/2012 | Portaria Municipal nº 533/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eva Xavier Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/03/2012 | 534/2012 | Portaria Municipal nº 534/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 29/02/2012 | 530/2012 | Portaria Municipal nº. 530/2012. de 27 de Fevereiro 2012. - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Eliana Araujo do Nascimento, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de fevereiro á 12 de junho de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 29/02/2012 | 626/2012 | Decreto Municipal nº. 626/2012 de 27 de Fevereiro de 2012 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 16/02/2012 | | Decreto Municipal nº. 625/2012 de 08 de Fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento. | Não | |