| 30/01/2013 | | Decreto nº 031/2013 de 21 de Janeiro DE 2013. Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas. | Não | |
| 30/01/2013 | | Errata 002/2013 ao Decreto de nº31 de 21 de janeiro de 201 Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Não | |
| 30/01/2013 | | Errata 003/2013 ao Decreto de nº.32 de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivos do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior.
Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.
| Não | |
| 29/01/2013 | | Errata 001/2013 ao Decreto de nº 21 de 02 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Decreto nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 042/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, o Sr. Tiago Montino de Queiroz.
Decreto nº 043/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, (Sec. do Governo) Símbolo CC12, a Srª. Jailma Maria dos Santos.
Decreto nº 044/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Executivo I, (Sec. do Governo) Símbolo CC7, o Sr. Odaci de Andrade Antunes.
Decreto nº 045/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, o Sr. Rosemiro de Souza Filho.
Decreto nº 047/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Símbolo CC10, o Sr. Darlan Alves Macedo.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 048/2013 de 23 de Janeiro DE 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito, Símbolo CC12, o Sr. Reinilson Fonseca de Souza.
Decreto nº 049/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte do Município, Símbolo CC10, o Sr. Erisvaldo Gonzaga de Castro.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 052/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão da Coordenadora do Centro de Referencias a Assistência Social, Símbolo CC12, a Srª. Ana Paula Novaes Abade Neres.
Decreto nº 053/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10, o Sr. Marcos Roberto Teles Cedro.
Decreto nº 054/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, o Sr. Fabio Araujo Bastos.
Decreto nº 055/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social e Programas Sociais, CC10, a Srª. Carmem Silvia Lumes Silva.
| Não | |
| 24/01/2013 | | Decreto Municipal n° 027/2013 de 18 Janeiro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2004 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e, Beneficio nº. 1325344564 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias. | Sim | |
| 24/01/2013 | | Portaria Municipal n° 003/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência. | Sim | |
| 24/01/2013 | | Portaria Municipal n° 004/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência. | Sim | |
| 24/01/2013 | | Portaria Municipal n° 005/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência. | Sim | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal n° 003/2013, de 21 de Janeiro de 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade conforme o Termo de desistência. | Sim | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal n° 004/2013, de 21 de janeiro de 2013. - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza. | Sim | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal n° 005/2013, de 21 de Janeiro DE 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Sr.ª Claudiane Silva dos Santos.
| Sim | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal Nº. 001/2013 de 14 de Janeiro 2013 - Concede Licença Maternidade á funcionária a Srª. Elizabete Cavalcante dos Anjos, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 11 de dezembro 2012 á 11 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal Nº. 002/2013. de 14 de Janeiro de 2013- Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. José Otavio Gomes Mendes, Assistente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 14 de janeiro de 2013 á 14 de janeiro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal N° 003/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal N° 004/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Portaria Municipal N° 005/2013.de 21 de janeiro de 2013° - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Municipal Nº 027/2013 de 18 Dezembro de 2013- Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Municipal Nº. 028/2013 de 21 janeiro de 2013-. Nomeia membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cafarnaum, eleitos em 29 de novembro de 2012 através de voto direto da população.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 029/2013 de 21 de Janeiro de 2013-1º Exonera a Pedido do provimento do Cargo em Comissão de secretario municipal de saúde, símbolo CC-1, o Sr. Manoel Messias Souza Miranda.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 030/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde, símbolo CC-1, o Sr. Edson Gomes de Brotas. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 031/2013 de 21 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 033/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUAN SANTOS CABRAL. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 034/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUDMILLA DA SILVA SOUZA.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 035/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Fica Exonerado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 036/2013 de 21 de Janeiro DE 2013- Fica nomeado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 037/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7, a Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 038/2013 de 21 DE Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7, o Sr. Rodrigo Oliveira Silva.
| Não | |
| 22/01/2013 | | DECRETO Nº 039/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC7, a Srª. Lidiane Oliveira Maciel.
| Não | |
| 22/01/2013 | | DECRETO Nº 040/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha. | Não | |
| 22/01/2013 | | DECRETO Nº 041/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Saúde Bucal, Símbolo CC7, a Srª. Ana Maria Barbosa de Araujo Oliveira. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 25/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 079/2012 de 18 Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 26/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras Providências. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 22/2013 de 09 de Janeiro 2013 - Determina o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 023/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 024/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado, a pedido, Timóteo Barreto da Silva do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafarnaum-Ba – CMDCA.
| Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 20 de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta situação de emergência no Município de Cafarnaum-Ba e da outras providências. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 21 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2013 | 0001/2013 | Decreto nº 001/2013 de 01 de Janeiro DE 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal | Não | |
| 07/01/2013 | 02 a 17/2013 | Decretos nº 002 a 17 De 01 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargos e da outras providências. | Não | |
| 07/01/2013 | 18/2013 | Decreto nº 018/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Luan Santos Cabral. | Não | |
| 07/01/2013 | 019/2013 | Decreto nº 019/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Procurador do município, símbolo CC-02, a Sra. Catiana Sousa da Silva. | Não | |
| 31/12/2012 | | Portaria Municipal nº 584/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Widney Nascimento Santos, Matrícula 0001, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Processamento de Dados, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 583/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Warlley Gonçalves Barreto, Matrícula 0235, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Assistência Social, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 585/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece à Servidora Sandra Ribeiro de Carvalho, Matrícula 0290, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Gerente de IPTU e Tributos, Símbolo DA – III, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – III.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Portaria Municipal nº 582/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Erika Patrícia da Silva Brotas, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 20 de dezembro de 2012 á 20 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 734 a 738 de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 739 a 743 de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 744 a 746 de 31 de Dezembro de 2012.
Decretos Municipais nº 748 a 767 de 31 de Dezembro de 2012.
| Não | |
| 20/12/2012 | | Republicação. Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica Exonerada da Função de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva. | Sim | |
| 18/12/2012 | | Portaria Municipal nº 581/2012 de 18 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucinalva Maria de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 14 de novembro de 2012 á 14 de março de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 13/12/2012 | | Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica nomeada para o cargo em Comissão de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva.
Decreto Municipal nº 731/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica decretado feriado municipal o dia 08 do mês de dezembro, (próximo Sábado), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição.
Decreto Municipal nº 732/2012 de 03 Dezembro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, Juliana Barreto Tenório.
| Não | |
| 12/12/2012 | | Decreto Municipal nº 733/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Fica alterado o Decreto nº 679/12, de 10 de julho de 2012, para alterar a composição do Conselho. | Não | |
| 12/12/2012 | | Resolução nº 01/2012 - Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
| Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto Municipal nº 729/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Fica antecipada a Feira Livre do Município de Cafarnaum para o dia 07 do mês de dezembro, (próxima sexta feira), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição. | Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto Municipal nº 728/2012 de 30 Novembro de 2012 - Fica constituída e nomeada a Comissão de Transição de Governo, atendendo a Legislação vigente com os membros indicados pelo atual governo e pelo governo eleito. | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 723/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências. | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 724/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, símbolo D.A.IV e dá outras providencias | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 725/2012 DE 16 DE NOVEMBRO 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.
| Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 726/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias
| Não | |