PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2016Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016

Não
27/01/2016Decretos nº 450 a 452/16.Não
27/01/2016Decretos nº 448 e 449/16.Não
27/01/2016Erratas. Portarias nº 273 e 274/15.Não
22/01/2016Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.Não
19/01/2016Portaria Municipal Nº. 283/2016 de 19 de janeiro de 2016

Não
19/01/2016Decretos nº 246 e 447/16.Não
19/01/2016Republicação. Portaria nº 281/16.Sim
19/01/2016Republicação. Portaria municipal Nº. 282/2016 de 18 de Janeiro de 2016.

Sim
18/01/2016 Errata publicação dos editaisNão
18/01/2016Portarias nº 280 a 282/2016.Não
13/01/2016Decreto Municipal nº 445/2016 de 12 de janeiro de 2016
Não
12/01/2016Decreto Municipal nº 444/2016 de 12 de janeiro de 2016

Não
11/01/2016Decreto nº 443/2016 de 11 de janeiro de 2016.


Não
08/01/2016Edital nº 01/15.Não
07/01/2016Edital nº 01/15.Não
06/01/2016Portaria Municipal nº 279/2016 de 06 de janeiro de 2016
Não
05/01/2016Decretos nº 441 e 442/2016.Não
22/12/2015Lei nº 038/2015Não
18/12/2015Resolução n° 07/2015Não
18/12/2015Resolução N° 06/2015Não
17/12/2015Decretos nº 439 e 441/15.Não
17/12/2015Decreto nº 440/2015, de16 de dezembro de 2015.


Não
04/12/2015Decretos nº 435 a 438/15Não
04/12/2015Errata Portaria nº 265/15.
Portarias nº 272 a 278/15.
Não
04/12/2015Lei nº 037/2015.Não
01/12/2015Decretos nº 432 a 434/2015.Não
01/12/2015Portarias nº 264 a 271/2015Não
17/11/2015Portaria Municipal Nº. 263/2015 de 16 de novembro de 2015

Não
17/11/2015Decretos nº 430 e 431/15.Não
10/11/2015Decreto Nº 429/2015 de 09 de novembro de 2015.


Não
10/11/2015Portaria Municipal Nº. 262/2015 de 11 de novembro de 2015


Não
09/11/2015Portarias nº 259 a 261/15.Não
09/11/2015Decreto Nº 428/2015 de 06 de novembro de 2015

Não
27/10/2015Decreto nº 427/2015 de 26 de outubro de 2015
Não
07/10/2015Edital nº 08/2015.Não
06/10/2015Portaria Municipal nº 258/2015 de 06 de outubro de 2015.
Não
05/10/2015Portarias nº 250 a 257/2015.Não
05/10/2015Decretos nº 423 a 426/2015.Não
28/09/2015Edital Municipal Nº 02/2015 28 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.Não
28/09/2015Portaria Municipal Nº. 249/2015 de 28 de Setembro de 2015.Não
23/09/2015Decreto Nº 422/2015 de 23 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora de Domicilio - TFD do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.Não
17/09/2015Portaria nº248/2015.Não
17/09/2015Portaria nº247/2015.Não
17/09/2015Lei nº035/2015. Dispõe sobre denominação do PSF- das Habitações Populares do Povoado de BECA – Cafarnaum, e dá outras providencias. Não
16/09/2015Decreto nº419 a 421/2015.Não
09/09/2015Decreto Nº 418/2015 de 09 de setembro de 2015. Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Não
09/09/2015Lei nº033/2015 e Lei nº034/2015Não
09/09/2015Resolução CMDCA nº04/2015Não
08/09/2015Lei nº31/2015 e Lei nº32/2015Não
03/09/2015Edital nº07/2015Não
02/09/2015Decreto Nº 409/2015
Decreto Nº 410/2015
Decreto Nº 411/2015
Decreto Nº 412/2015
Decreto Nº 413/2015
Decreto Nº 414/2015
Decreto Nº 415/2015
Decreto Nº 416/2015
Decreto Nº 417/2015
Não
02/09/2015Portaria Municipal Nº. 233/2015
Portaria Municipal Nº. 234/2015
Portaria Municipal Nº. 235/2015
Portaria Municipal Nº. 236/2015
Portaria Municipal Nº. 237/2015
Portaria Municipal Nº. 238/2015
Portaria Municipal Nº. 239/2015
Portaria Municipal Nº. 240/2015
Portaria Municipal Nº. 241/2015
Portaria Municipal Nº. 242/2015
Portaria Municipal Nº. 243/2015
Portaria Municipal Nº. 244/2015
Portaria Municipal Nº. 245/2015
Portaria Municipal Nº. 246/2015
Não
01/09/2015Decreto Nº 406/2015
Decreto Nº 407/2015
Decreto Nº 408/2015
Não
25/08/2015Edital nº006/2015Não
25/08/2015Resolução Nº003/2015Não
24/08/2015Errata de Decreto 005 e Portaria 232/15.Não
24/08/2015Errata 005/2015.
Não
24/08/2015Portaria Municipal nº 232/2015 de 24 de agosto de 2015

Não
13/08/2015Portarias nº 229 a 231/2015.Não