| 14/02/2017 | | Errata 14/2017 ao Decreto de nº. 074/2017 | Não | |
| 14/02/2017 | | Errata 13/2017 ao Decreto de nº. 066/2017 | Não | |
| 14/02/2017 | | Errata 12/2017 ao Decreto de nº. 065/2017 | Não | |
| 14/02/2017 | | Errata 011/2017 ao Decreto de nº. 063/2017 | Não | |
| 09/02/2017 | | DECRETO Nº. 087/2017
DECRETO Nº. 088/2017
DECRETO Nº. 089/2017 | Não | |
| 08/02/2017 | | Decreto 59.2017
Decreto 60.2017
Decreto 61.2017
Decreto 62.2017
Decreto 63.2017
Decreto 64.2017
Decreto 65.2017
Decreto 67.2017
Decreto 68.2017
Decreto 69.2017
Decreto 70.2017
Decreto 71.2017
Decreto 72.2017
Decreto 73.2017
Decreto 74.2017
Decreto 75.2017
Decreto 76.2017
Decreto 77.2017
Decreto 78.2017
Decreto 79.2017
Decreto 80.2017
Decreto 81.2017
Decreto 82.2017
Decreto 83.2017
Decreto 84.2017
Decreto 85.2017
Decreto 86.2017 | Não | |
| 06/02/2017 | | DECRETO N.º 058/2017 | Não | |
| 03/02/2017 | | DECRETO Nº. 057/2017 | Não | |
| 02/02/2017 | | ERRATA Nº 10/2017 | Não | |
| 02/02/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2017 | Não | |
| 02/02/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007/2017. | Não | |
| 02/02/2017 | | DECRETO Nº. 056/2017 | Não | |
| 31/01/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 31/01/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 30/01/2017 | | DECRETO Nº. 052/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 24/01/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001 de 20 de janeiro de 2017. | Não | |
| 24/01/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 23 DE JANEIRO 2017.
| Não | |
| 20/01/2017 | | DECRETO Nº. 051/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora em Educação Infantil CC -08 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA Nº 005/2017, EM 18 DE JANEIRO 2017.
| Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 18/01/2017 | | DECRETO Nº. 50/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 17/01/2017 | | DECRETO Nº. 049/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 17/01/2017 | | Errata 03/2017 ao Decreto de nº. 027 de 01 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 17/01/2017 | | Errata 02/2017 ao Decreto de nº. 026 de 01 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 17/01/2017 | | ERRATA 01/2017 AO DECRETO DE nº003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 17/01/2017 | | DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | ERRATA: 09/2017 ao Decreto Nº. 007/2017. | Não | |
| 12/01/2017 | | Errata 08/2017 ao Decreto de nº. 019/2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | ERRATA Nº 05. | Não | |
| 11/01/2017 | | ERRATA 06/2017.
| Não | |
| 11/01/2017 | | ERRATA 07/2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | DECRETO Nº. 048/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETO Nº. 028/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Controlador do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 10/01/2017 | | Errata 04/2017 ao Decreto de nº. 021/2017. | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETO Nº. 0047/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO 001/2017, 09 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o decreto de convocação para recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO-046/2017.Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | PORTARIA 001/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da comissão de recadastramento dos servidores públicos municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº. 044/2017,DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº. 043/2017 ,DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | LEI Nº. 001/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2017 a 2018.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº. 042/2017 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Política, Reforma Agraria e Desenvolvimento Econômico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 041/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 040/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 039/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 038/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 0037/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 0036/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/035, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/034, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/032, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão De Técnico do Programa do Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/031, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 021/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 020/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 019/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 027/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Leis, Atendimento e Tratamento Fora do Domicilio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 026/2017,DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |